FONE: (17) 3232-8871

Atuação – Consumidor

  • Assessoria nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Contencioso Judicial e procedimentos administrativos;
  • Desenvolvimento de estratégias preventivas para as empresas;
  • Análise e elaboração de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica com enfoque na sua adequação à legislação de proteção ao consumidor;
  • Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta.

Atuação – Imobiliário

Assessoria consultiva a empresas e pessoas físicas nacionais ou estrangeiras, na realização de negócios imobiliários diversos, tais como: alienação, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locação, formação de “joint ventures” para atuação no segmento imobiliário;
Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário;
Assessoria na constituição de Shopping Centers, Hospitais, Parques Temáticos, Incorporações Imobiliárias, Condomínios, Loteamentos, Cooperativas Habitacionais e Consórcios Imobiliários.


Atuação – Civil

Na área do Direito Civil atuamos em três frentes: consultiva, preventiva e contenciosa. A consultoria, na formulação de respostas e entendimentos jurídicos focados/especializados nas mais variadas relações jurídicas civis/comerciais.
Na medida do possível e conforme os interesses de nossos clientes, buscamos solucionar as controvérsias com as partes adversas mediante atuação administrativa/negocial (condução de acordos extrajudiciais), com o intuito prevenir o litígio judicial. Tornando-se a questão controversa litigiosa, estamos preparados para bem patrocinar os direitos/interesses de nossos clientes nas esferas administrativa, judicial e arbitragem.


 Atuação – Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva às Empresas e seus departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para a contratação de estrangeiros), plano de benefícios, planos de demissão voluntária e assessoria em processos demissionais;
Assessoria em contratação e administração de contratos de terceirização de Empresas;
Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias;
Representação de Sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho;
Estudos e Pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.


Atuação – Tributário

Assessoria em procedimento de governança tributária das práticas e rotinas tributárias, com objetivo de monitorar a carga tributária e identificar alternativas de benefícios e correição, destacando-se:

  • Auditoria fiscal: Exame da conformidade “due diligence” dos processos e rotinas fiscais corporativas, atualização das rotinas e fluxograma fiscal;
  • Regimes Especiais: Pedido, Obtenção e Manutenção de tratamentos tributários específicos nas operações realizadas no Brasil e no Exterior;
  • Subvenção Fiscal: Obtenção de benefícios fiscais regionais e setoriais das operações no Brasil e de comércio exterior;
  • Conformidade Fiscal: Monitoramento da regularidade fiscal, formas de recolhimento e cumprimento das obrigações e declarações tributárias e fiscais eletrônicas ou digitais, Diagnóstico da incidência tributária por matriz de produtos serviços, assessoria na elaboração de propostas em processos legislativos;

Consultoria na interpretação e aplicação das normas tributárias, elaboração de opiniões legais e pareceres, estruturação de planejamento e elisão tributária, abrangendo exame das estratégias operacionais e práticas fiscais, com ênfase nas seguintes especializações e matérias:

  • Impostos Diretos e Internacional: Exame e esclarecimento da incidência do Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro nas transações brasileiras e internacionais, tributação em bases universais, preços de transferência, subcapitalização, tributação favorecida e regime fiscal internacional contra a dupla tributação.
  • Impostos Indiretos: Estudo e orientação da matriz de incidência tributária sobre a receita, composto pelo IPI, ICMS, COFINS, PIS, e, ISS, na sistemática normal, por substituição tributária e monofásica, plena utilização de regimes especiais, gestão e cessão de saldos credores ou indébitos.
  • Tributação Aduaneira: Orientação à barreira tarifária e não tarifária (imposto de importação, taxas alfandegárias, dumping), obtenção de regimes especiais e de preferencia tarifária (ex-tarifário, origem, sistema geral de preferencia).
  • Tributação Previdenciária: Exame da sistemática normal ou substitutiva de tributação da contribuição previdenciária patronal, da instituição ou adequação de programas de participação nos lucros e de fatores de risco (FAP)
  • Planejamento Tributário, Patrimonial e Sucessório: Estudo e planejamento sistêmico do contexto operacional, tributário, societário, conjugal, familiar e sucessório, para identificação de alternativas de proteção legal ao patrimônio e equilíbrio entre aspectos mercantis, societários e ônus tributário.

Contencioso administrativo e judicial na preparação e condução de ações de natureza tributária, aduaneira e previdenciária em face da União Federal, Estados e Municípios.


Atuação – Ambiental

  • Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;
  • Estruturação de Sistema de Meio Ambiente;
  • Assessoria em ações de natureza preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;
  • Assessoria e/ou acompanhamento direto de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais, visando a sua solução definitiva;
  • Tratativas com órgãos oficiais gestores de meio ambiente e com o Ministério Público, para a solução de incidentes em procedimentos administrativos. 

 Atuação – Penal Empresarial

  • Assessoria em Inquéritos Policiais e Procedimentos Judiciais Criminais, incluindo os relacionados às questões ambientais, civis, criminais e tributárias, todas relacionados às atividades empresárias, incluindo o atendimento aos dirigentes das Empresas quando responsabilizados em face do exercício da função.

Atuação – Regulatório

  • Atuação em todos os segmentos do ambiente regulatório, tanto na emissão de pareceres e atuação junto às Autoridades Reguladoras (ANEEL, ANATEL e outras) e Tribunais Judiciais para a defesa do interesse das Empresas atuantes;

Atuação – Contratos

  • Prestação de serviços;
  • Parcerias;
  • Tecnologia da informação e E-commerce;
  • Compra e venda;
  • Franquias e Canais de Distribuição;
  • Locação, comodato;
  • Empréstimo e financiamento;
  • Leasing e alienação fiduciária;
  • Transporte e armazenagem;
  • Fornecimento, fabricação e distribuição;
  • Representação comercial e agenciamento.

 Atuação – Financeiro

  • Estruturação de Operações Financeiras tais como “FIP”, “FIDIC”, “CRI”, “Securitização de Recebíveis”;
  • Assessoria em processos de captação financeira junto ao BNDES.