Aposentadoria e INSS: Erros que Atrasam e Como Recorrer
Guia prático e jurídico para evitar os erros que travam o seu benefício no INSS e recorrer da negativa, do recurso administrativo à Justiça. Com modelos, checklists e planilha de prazos.
Sobre este guia
Receber uma negativa do INSS assusta, mas quase nunca é o fim do caminho. Em 33 páginas de linguagem direta, este guia mostra por que o INSS nega ou atrasa, quais erros mais derrubam um pedido e como reverter a decisão, passo a passo, sabendo inclusive quando vale mais a pena ir direto à Justiça.
Você aprende a ler o motivo da negativa na carta de decisão, a corrigir o CNIS e reunir a prova que faltou, e a recorrer ao CRPS, o órgão independente que julga fora do INSS, dentro do prazo de 30 dias, de graça e sem advogado obrigatório. O material explica o recurso ordinário e o especial, quando cabe cada um, como redigir as razões e a grande vantagem de poder juntar novos documentos no recurso. Trata ainda da DER e do retroativo, do mandado de segurança contra a demora e da ação de cobrança dos atrasados.
Há uma parte inteira sobre os erros que atrasam, capítulos por tipo de benefício, aposentadorias, incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade e BPC, seis casos comentados, tabela de decisão, modelos de razões de recurso, checklists e glossário. Acompanha planilha em Excel que calcula o prazo de 30 dias e organiza o acompanhamento de cada etapa.
Escrito pelo advogado Cláudio Manoel Molina Boriola, para quem não quer desistir do benefício a que tem direito.