Curso de Direito Bancário Descomplicado. Volume 1: Introdução e Aspectos Gerais
O mapa completo da relação entre você e o banco: juros, tarifas, cadastros, fraudes e superendividamento, com a jurisprudência do STJ e do STF conferida na fonte. Para advogados e consumidores. E-book em PDF, 160 páginas.
Leve a obra completa (Volumes 1 e 2), com a Planilha de Cálculo inclusa
Sobre este guia
Quanto do que você paga ao banco é lei, quanto é contrato e quanto é abuso? Este e-book responde com método: réguas objetivas no lugar de adjetivos, textos oficiais no lugar de opiniões de segunda mão.
O Volume 1 apresenta, em 10 capítulos, os fundamentos de todo o direito bancário do consumidor: o Sistema Financeiro Nacional e quem fiscaliza cada instituição; o contrato bancário e a prova da contratação eletrônica; a aplicação do CDC aos bancos; o regime completo dos juros e da capitalização; as tarifas e os seguros, com os marcos temporais que definem o que pode e o que não pode ser cobrado; o consignado e o cartão RMC; os cadastros de proteção ao crédito e a negativação; as fraudes e golpes digitais e a responsabilidade dos bancos; a Lei do Superendividamento; e o panorama do contencioso bancário.
O que torna esta obra diferente:
Jurisprudência conferida na fonte. Todos os enunciados e teses citados (mais de 30 súmulas do STJ e do STF e teses repetitivas) foram verificados nas bases oficiais e estão transcritos sem adaptação no repertório do Apêndice A, para consulta rápida.
Dois leitores, um livro. Cada capítulo se encerra com quadros "Na prática" em duas versões: uma para o profissional do direito, com a estratégia processual, e outra para o consumidor, com as decisões do dia a dia.
Ferramentas de uso imediato. Guia artigo por artigo do regime do superendividamento, glossário com os termos técnicos em linguagem direta e 5 checklists operacionais de triagem e auditoria.
Conteúdo dos apêndices: (A) Repertório de Súmulas e Teses com textos oficiais; (B) O Regime do Superendividamento artigo por artigo; (C) Glossário; (D) Checklists Operacionais.
Ficha técnica: e-book em PDF, 160 páginas, 1ª edição, julho de 2026. Legislação e jurisprudência conferidas nas fontes oficiais até a data de fechamento. Autor: Cláudio Manoel Molina Boriola, advogado, pós-graduado, especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
Obra de caráter informativo e educacional. Não constitui aconselhamento jurídico para casos concretos nem substitui a consulta a advogado.