Curso de Direito Bancário Descomplicado. Volume 1: Introdução e Aspectos Gerais

Sobre este guia

Quanto do que você paga ao banco é lei, quanto é contrato e quanto é abuso? Este e-book responde com método: réguas objetivas no lugar de adjetivos, textos oficiais no lugar de opiniões de segunda mão.

O Volume 1 apresenta, em 10 capítulos, os fundamentos de todo o direito bancário do consumidor: o Sistema Financeiro Nacional e quem fiscaliza cada instituição; o contrato bancário e a prova da contratação eletrônica; a aplicação do CDC aos bancos; o regime completo dos juros e da capitalização; as tarifas e os seguros, com os marcos temporais que definem o que pode e o que não pode ser cobrado; o consignado e o cartão RMC; os cadastros de proteção ao crédito e a negativação; as fraudes e golpes digitais e a responsabilidade dos bancos; a Lei do Superendividamento; e o panorama do contencioso bancário.

O que torna esta obra diferente:

Jurisprudência conferida na fonte. Todos os enunciados e teses citados (mais de 30 súmulas do STJ e do STF e teses repetitivas) foram verificados nas bases oficiais e estão transcritos sem adaptação no repertório do Apêndice A, para consulta rápida.

Dois leitores, um livro. Cada capítulo se encerra com quadros "Na prática" em duas versões: uma para o profissional do direito, com a estratégia processual, e outra para o consumidor, com as decisões do dia a dia.

Ferramentas de uso imediato. Guia artigo por artigo do regime do superendividamento, glossário com os termos técnicos em linguagem direta e 5 checklists operacionais de triagem e auditoria.

Conteúdo dos apêndices: (A) Repertório de Súmulas e Teses com textos oficiais; (B) O Regime do Superendividamento artigo por artigo; (C) Glossário; (D) Checklists Operacionais.

Ficha técnica: e-book em PDF, 160 páginas, 1ª edição, julho de 2026. Legislação e jurisprudência conferidas nas fontes oficiais até a data de fechamento. Autor: Cláudio Manoel Molina Boriola, advogado, pós-graduado, especialista em O guia gratuito com os direitos da pessoa idosa: prioridade, saúde, aposentadoria e BPC, proteção contra golpes, transporte, violência e mais. Para a pessoa idosa e para a família. E-book (91 páginas) + 10 modelos editáveis.

Muitos direitos da pessoa idosa deixam de ser usados por puro desconhecimento. Este guia gratuito muda isso: reúne, em linguagem clara e sem juridiquês, os principais direitos de quem tem 60 anos ou mais, com base no Estatuto da Pessoa Idosa e verificado nas fontes oficiais.

Em 14 capítulos, você conhece: a prioridade no atendimento; a saúde e os medicamentos gratuitos; a aposentadoria, o BPC e as isenções; a proteção financeira contra golpes e empréstimos abusivos, incluindo as armadilhas atuais e as regras de segurança de 2026; os direitos de consumo; o transporte; a moradia e a família; a proteção contra a violência, com os canais de denúncia; e onde buscar ajuda.

Escrito para dois leitores: a própria pessoa idosa e a família que cuida dela. Cada capítulo traz um quadro prático em duas trilhas (pessoa idosa e cuidador), perguntas frequentes e uma página de anotações para o leitor registrar os seus próprios casos.

Acompanha 10 modelos editáveis prontos para preencher: requerimento de BPC, contestação de desconto indevido, pedido de medicamento, denúncia de maus-tratos, prioridade processual e outros.

E-book em PDF (91 páginas, fonte ampliada) + caderno de 10 modelos em DOCX.

Autor: Cláudio Manoel Molina Boriola, advogado, pós-graduado, especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

Obra de caráter informativo e educacional. Não constitui aconselhamento jurídico para casos concretos nem substitui a consulta a advogado.