Direitos da Pessoa Idosa: o Guia Completo de Quem Tem 60 Anos ou Mais
O guia gratuito com os direitos da pessoa idosa: prioridade, saúde, aposentadoria e BPC, proteção contra golpes, transporte, violência e mais. Para a pessoa idosa e para a família. E-book (91 páginas) + 10 modelos editáveis.
Sobre este guia
Muitos direitos da pessoa idosa deixam de ser usados por puro desconhecimento. Este guia gratuito muda isso: reúne, em linguagem clara e sem juridiquês, os principais direitos de quem tem 60 anos ou mais, com base no Estatuto da Pessoa Idosa e verificado nas fontes oficiais.
Em 14 capítulos, você conhece: a prioridade no atendimento; a saúde e os medicamentos gratuitos; a aposentadoria, o BPC e as isenções; a proteção financeira contra golpes e empréstimos abusivos, incluindo as armadilhas atuais e as regras de segurança de 2026; os direitos de consumo; o transporte; a moradia e a família; a proteção contra a violência, com os canais de denúncia; e onde buscar ajuda.
Escrito para dois leitores: a própria pessoa idosa e a família que cuida dela. Cada capítulo traz um quadro prático em duas trilhas (pessoa idosa e cuidador), perguntas frequentes e uma página de anotações para o leitor registrar os seus próprios casos.
Acompanha 10 modelos editáveis prontos para preencher: requerimento de BPC, contestação de desconto indevido, pedido de medicamento, denúncia de maus-tratos, prioridade processual e outros.
E-book em PDF (91 páginas, fonte ampliada) + caderno de 10 modelos em DOCX.
Autor: Cláudio Manoel Molina Boriola, advogado, pós-graduado, especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
Material informativo e educativo, não substitui a orientação profissional diante do caso concreto.