Pensão Alimentícia: Cálculo, Cobrança e Execução
Guia prático e jurídico para calcular, cobrar e executar a pensão alimentícia atrasada, do desconto em folha à prisão do devedor. Com modelos, checklists e planilha de cálculo.
Sobre este guia
A pensão foi fixada, mas não está sendo paga. Este guia mostra, em 33 páginas de linguagem direta, como transformar esse direito no papel em dinheiro recebido. Você aprende a montar a memória de cálculo mês a mês, a atualizar os valores e a separar a dívida recente da antiga, porque cada uma segue por um caminho diferente.
O material explica os dois ritos da cobrança lado a lado: o rito da prisão, para a dívida recente, com a prisão de 1 a 3 meses como pressão, e o rito da penhora, para o atrasado antigo, sem limite de parcelas, alcançando dinheiro e bens. Mostra ainda o desconto direto na folha de pagamento, a penhora de parte do salário que a lei permite só para os alimentos, o protesto e a negativação do devedor, e como cumular os dois ritos no mesmo processo.
Há capítulos sobre situações especiais, como o devedor autônomo ou que some, quem se diz sem condições, os alimentos entre ex-cônjuges, o filho que atinge a maioridade, a responsabilidade dos avós, a pensão da gestante e o falecimento do devedor. O guia traz seis casos comentados, tabela de decisão, quadro comparativo dos ritos, modelos de requerimento, checklists, perguntas e respostas e glossário. Acompanha planilha em Excel que calcula o débito mês a mês e separa automaticamente a dívida recente da antiga.
Escrito pelo advogado Cláudio Manoel Molina Boriola, para quem precisa receber a pensão devida com segurança e método.