Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Araraquara, proferida pelo juiz Roberto Raineri Simão, que condenou homem por abandono de idoso e apropriação de valores de aposentadoria. A pena foi fixada em dois anos, sete […]

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria Leia mais »

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Lins, proferida pelo juiz Marco Aurelio Gonçalves, que condenou mulher a indenizar o ex-marido, por danos morais, por ter omitido a verdadeira paternidade da filha mais nova do casal. O valor da reparação foi fixado

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado Leia mais »

Abrir bate-papo
1
ADVOCACIA BORIOLA
Olá 👋
Bem-vindo(a) à Advocacia Boriola! Estamos prontos para ajudá-lo(a) com suas questões jurídicas.