Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Araraquara, proferida pelo juiz Roberto Raineri Simão, que condenou homem por abandono de idoso e apropriação de valores de aposentadoria. A pena foi fixada em dois anos, sete

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria Leia mais »

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que isentou da cobrança de Imposto de Renda aposentado que possui visão monocular. Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023. Conforme o processo, exame

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular Leia mais »

Abrir bate-papo
1
ADVOCACIA BORIOLA
Olá 👋
Bem-vindo(a) à Advocacia Boriola! Estamos prontos para ajudá-lo(a) com suas questões jurídicas.