O Valor Inestimável da Liberdade de um Povo

O Valor Inestimável da Liberdade de um Povo! Por Dr. Cláudio Boriola Em um mundo onde tudo parece ter uma etiqueta de preço, como podemos calcular o valor do direito de um povo de escolher seu próprio destino? A resposta não está na economia, mas na intersecção entre a filosofia, a dignidade humana e o […]
Entenda Quando Ocorre o Dano Moral: Uma Análise Jurídica Abrangente

O dano moral é um dos institutos mais debatidos no Direito brasileiro contemporâneo, especialmente em um cenário onde a proteção à dignidade da pessoa humana assume papel central no ordenamento jurídico. Contudo, sua aplicação prática exige um entendimento preciso de seus elementos, limites e implicações. Nem todo desconforto ou aborrecimento cotidiano configura dano moral, e […]