Direito Médico e da Saúde
A área da saúde envolve questões jurídicas complexas que afetam pacientes, médicos, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde. Situações como erros médicos, negativas de cobertura, responsabilidade civil e questões éticas exigem uma atuação especializada para garantir a proteção de direitos e a prevenção de litígios.
Na Advocacia Boriola, oferecemos assessoria completa em Direito Médico e da Saúde, sempre com foco na segurança jurídica, na proteção da dignidade humana e no equilíbrio das relações entre pacientes e profissionais.
Áreas de Atuação em Direito Médico e da Saúde
Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar
Atuação em casos que envolvem supostos erros médicos, falhas em tratamentos ou responsabilidade de clínicas e hospitais.
Defesa de Profissionais de Saúde
Representação em processos judiciais, ético-disciplinares e administrativos perante Conselhos Profissionais (CRM, CRO, COREN e outros).
Negativa de Cobertura por Planos de Saúde
Ações contra operadoras que negam tratamentos, cirurgias, medicamentos ou internações de forma abusiva.
Indenizações por Danos Morais e Materiais
Atuação em demandas relacionadas a falhas na prestação de serviços de saúde que resultem em prejuízos ao paciente.
Bioética e Direitos do Paciente
Orientação em situações que envolvem consentimento informado, sigilo médico, diretivas antecipadas de vontade e acesso ao prontuário.
Assessoria Jurídica para Clínicas e Hospitais
Suporte preventivo e consultivo para instituições de saúde em contratos, compliance, LGPD na saúde e relações com pacientes e fornecedores.
Saúde Suplementar e SUS
Atuação em demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos de alto custo e cobertura assistencial.
Contratos na Área da Saúde
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos, parcerias entre profissionais, convênios e fornecedores.
Por que contar com um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde?
A legislação que rege a saúde é ampla e constantemente atualizada, envolvendo normas do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, legislação sanitária e normas dos Conselhos de Classe. Um advogado especializado é essencial para oferecer soluções jurídicas adequadas, seja na defesa de profissionais e instituições ou na garantia dos direitos do paciente.
Benefícios da Assessoria Jurídica Especializada
Proteção de pacientes contra abusos e negativas de cobertura Defesa técnica para médicos e profissionais da saúde Prevenção de litígios e passivos para clínicas e hospitais Atuação em processos judiciais, administrativos e disciplinares Segurança jurídica em contratos e práticas da área da saúde
Segurança Jurídica em Direito Médico e da Saúde
Se você é paciente, médico, profissional da saúde ou gestor de clínica/hospital, a Advocacia Boriola está preparada para oferecer suporte jurídico completo em todas as questões relacionadas ao Direito Médico e da Saúde.
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