O Direito do Consumidor garante relações de consumo mais equilibradas e justas, abrangendo desde compras e serviços até contratos e financiamentos. Ainda assim, práticas abusivas como cobranças indevidas, fraudes bancárias e descumprimentos contratuais são cada vez mais frequentes.
Na Advocacia Boriola, atuamos de forma estratégica para assegurar a proteção dos consumidores, oferecendo suporte jurídico qualificado em situações que podem gerar prejuízos financeiros e emocionais.
🔹 Inscrição Indevida em Cadastros de Inadimplentes (SPC/Serasa)
Atuação em casos de negativações indevidas, buscando a exclusão do registro e medidas cabíveis para reparar os danos.
🔹 Fraudes Bancárias e Transferências Não Autorizadas
Defesa em situações de golpes financeiros, movimentações não autorizadas e operações indevidas, com medidas para responsabilizar as instituições envolvidas.
🔹 Revisão de Juros Abusivos e Tarifas Bancárias Indevidas
Análise de contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito para identificar cobranças excessivas e contestar tarifas não previstas em lei.
🔹 Descumprimento Contratual
Apoio jurídico quando empresas deixam de cumprir obrigações assumidas em contrato, buscando garantir os direitos do consumidor.
🔹 Consórcios e Promessas Enganosas
Atuação em casos de falsas promessas de contemplação, assegurando a defesa dos interesses do consumidor.
🔹 Garantia de Veículos e Vícios Ocultos
Suporte em situações em que o veículo adquirido apresenta defeitos não informados ou quando a garantia contratual não é respeitada.
🔹 Compras Online e Produtos com Defeitos
Defesa em casos de atraso na entrega, produtos defeituosos ou diferentes do anunciado.
🔹 Cobranças Indevidas e Práticas Abusivas
Contestação de valores cobrados sem respaldo legal por empresas e prestadores de serviços.
🔹 Revisão de Multas Contratuais
Análise da proporcionalidade e legalidade de multas aplicadas em contratos de consumo.
🔹 Viagens e Companhias Aéreas
Atuação em casos de atrasos, cancelamentos de voos e extravio de bagagens.
🔹 Planos de Saúde e Negativas de Cobertura
Acompanhamento em situações de recusa de procedimentos, internações e tratamentos essenciais.
🔹 Serviços Não Prestados ou Defeituosos
Defesa em casos em que o serviço contratado não foi realizado ou apresentou falhas.
O acompanhamento jurídico especializado garante maior segurança em disputas com fornecedores, instituições financeiras, planos de saúde e prestadores de serviços. Com uma análise técnica e atuação estratégica, o consumidor tem respaldo para fazer valer seus direitos de forma rápida e eficaz.
✔ Agilidade na Defesa do Consumidor – Resposta rápida para evitar maiores prejuízos.
✔ Proteção Contra Abusos e Irregularidades – Identificação de cláusulas abusivas e cobranças indevidas.
✔ Segurança em Contratos e Transações – Orientação preventiva para reduzir riscos.
✔ Negociação e Mediação – Soluções extrajudiciais sempre que possível, evitando processos longos.
✔ Defesa de Direitos Patrimoniais e Morais – Medidas legais adequadas em casos de prejuízo financeiro ou lesão a direitos da personalidade.
Se você enfrenta problemas em relações de consumo, a Advocacia Boriola está preparada para oferecer apoio jurídico especializado, com seriedade e compromisso.
📞 Entre em contato e agende uma consulta.