O Estatuto da Pessoa Idosa garante prioridade, proteção do patrimônio e acesso à saúde a quem tem 60 anos ou mais. Na prática, muitos idosos enfrentam empréstimos que não contrataram, descontos no benefício, reajustes no plano de saúde e pressão de terceiros sobre o que construíram. A Boriola Advocacia atende pessoas idosas e suas famílias em São José do Rio Preto e região, com orientação clara e atuação firme.
Empréstimo consignado que o idoso não contratou
Contratos feitos sem autorização, cartão consignado que o aposentado pensava ser empréstimo comum e refinanciamentos não pedidos são problemas frequentes. É possível pedir o cancelamento, a devolução dos valores e, conforme o caso, indenização. Veja como agir diante de fraudes e golpes no consignado e conheça a atuação em direito bancário e consignado em Rio Preto.
Descontos indevidos na aposentadoria
Mensalidades de associações, seguros e serviços que o idoso nunca autorizou aparecem com frequência no extrato do benefício. Esses descontos podem ser suspensos e os valores devolvidos. Leia sobre descontos indevidos no INSS, restituição e indenização.
Plano de saúde e reajuste por idade
O Estatuto proíbe o reajuste do plano por mudança de faixa etária a partir dos 60 anos. Também é comum a recusa de exames, cirurgias e internações. Veja como contestar o reajuste abusivo do plano de saúde e o que fazer diante de uma negativa de cobertura.
Violência patrimonial e abuso financeiro
Usar o cartão, o benefício ou os bens do idoso sem o seu consentimento é violência patrimonial, prevista no Estatuto. Cabem medidas de proteção, prestação de contas e ações para recuperar o que foi desviado, inclusive quando o responsável é alguém da família.
Prioridade na Justiça
Pessoas com 60 anos ou mais têm prioridade na tramitação de processos, e quem tem 80 anos ou mais tem prioridade especial. Pedimos esse direito desde o primeiro ato para que o caso avance mais rápido.
Curatela e tomada de decisão apoiada
Quando o idoso já não consegue administrar sozinho os próprios bens, a curatela nomeia alguém para representá-lo nos atos patrimoniais. Se ele mantém a capacidade e precisa apenas de apoio, a tomada de decisão apoiada é o caminho menos restritivo e preserva a sua autonomia.
Planejamento sucessório
Testamento, doação com reserva de usufruto e organização do patrimônio em vida permitem que a vontade do idoso seja respeitada e reduzem conflitos entre herdeiros. Quando chega o momento, o inventário extrajudicial costuma ser o caminho mais rápido.
Quando procurar um advogado do idoso em São José do Rio Preto
Ao notar um desconto que não reconhece no extrato do benefício, ao receber recusa do plano de saúde ou ao perceber que alguém próximo usa o dinheiro do idoso sem prestar contas. Quanto antes se age, mais fácil é interromper o prejuízo. Atendemos em São José do Rio Preto e na região noroeste paulista, presencialmente ou on-line.
A proteção jurídica da pessoa idosa é prioridade na Boriola Advocacia. Fale conosco.