Quando bancos, financeiras e administradoras de cartão desrespeitam o contrato ou a lei, o cliente tem como reagir. A defesa em Direito Bancário e Consignado busca corrigir cobranças, suspender descontos indevidos e recuperar valores, com base no Código de Defesa do Consumidor e no entendimento dos tribunais.
Juros abusivos e revisão de contrato bancário
Taxas muito acima da média de mercado, capitalização indevida e encargos que oneram o cliente podem ser discutidos judicialmente. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decisões reconhecendo a revisão quando a abusividade fica demonstrada. Analisamos o contrato, comparamos com os parâmetros do Banco Central e apontamos o que pode ser questionado.
Empréstimo consignado que você não reconhece
É comum o aposentado ou pensionista descobrir um consignado que nunca contratou, descontado direto do benefício. Havendo fraude ou contratação irregular, é possível pedir a suspensão dos descontos, a devolução dos valores e indenização. Esse é um dos focos atuais de atuação do escritório.
Descontos indevidos no benefício do INSS
Mensalidades de associações, seguros e serviços lançados sem autorização no benefício podem ser cancelados, com restituição do que foi descontado. Reunimos os extratos do INSS, identificamos a origem de cada desconto e buscamos o ressarcimento.
Tarifas e seguros embutidos
Financiamentos e empréstimos costumam embutir tarifas de cadastro, seguros e serviços de terceiros que nem sempre foram contratados de forma livre e informada. A depender do caso, esses valores podem ser questionados e devolvidos.
Cartão consignado e reserva de margem (RMC)
O cartão de crédito consignado e a reserva de margem consignável geram descontos contínuos no benefício, muitas vezes sem o cliente entender que assinou um cartão, e não um empréstimo comum. Avaliamos a contratação e os encargos para identificar irregularidades.
Superendividamento e renegociação
Quando as dívidas bancárias comprometem o sustento, a Lei 14.181/2021 permite renegociar de forma global e sustentável. O tema se conecta à nossa atuação em Direito do Consumidor, e tratamos os dois lados de forma integrada.
Quando procurar um advogado bancário em São José do Rio Preto
Vale buscar orientação ao notar descontos que você não reconhece no benefício ou na conta, juros que destoam do contratado, ou ao receber cobrança de um empréstimo que nunca fez. Quanto antes o caso é analisado, mais opções existem. Atendemos clientes em São José do Rio Preto e na região noroeste paulista.
Como conduzimos o seu caso
Começamos por uma análise objetiva dos contratos e extratos, sem compromisso. Indicamos os caminhos possíveis, os riscos e o que se pode esperar de cada um, com transparência. A condução respeita o Código de Ética e Disciplina da OAB, com acompanhamento próximo do início ao desfecho.
Descontos no seu benefício ou juros que não fecham? Fale com nosso especialista em Direito Bancário e Consignado.