Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado Em mais uma importante decisão que reforça a proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou a nulidade de um contrato e condenou um sindicato a devolver, em dobro, valores indevidamente descontados do benefício previdenciário de um aposentado. O caso, analisado […]
Juro Alto: O Inimigo Invisível do Consumidor
Juro Alto: O Inimigo Invisível do Consumidor Em um cenário econômico onde o crédito é uma ferramenta essencial para a realização de sonhos e a superação de imprevistos, uma ameaça silenciosa pode transformar oportunidades em verdadeiros pesadelos financeiros: os juros abusivos. Camuflados em contratos complexos e letras miúdas, eles corroem o orçamento, multiplicam dívidas e […]
Desconto da Ambec? Aposentado Consegue Indenização na Justiça
Desconto da Ambec? Aposentado Consegue Indenização na Justiça Decisão do Tribunal de Justiça reforma sentença anterior e condena associação a indenizar em R$ 5.000,00, reconhecendo que a privação de recursos de benefício previdenciário ultrapassa o “mero aborrecimento”. São Paulo, 18 de setembro de 2025 – Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos de aposentados […]
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão Justiça Mantém Condenação de Associação por Descontos Indevidos e Nega Recurso por Falta de Pagamento de Custas Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a tese de que associações de aposentados não possuem isenção automática de custas processuais e confirma a vitória de consumidor lesado. […]
Justiça mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente
Justiça mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação solidária de um posto de combustível e de uma empresa de lavagem de veículos ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e lucros […]
Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue
Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que construtora indenize proprietária de imóvel em razão de diferenças entre o apartamento decorado exibido no momento da venda e a unidade entregue. A reparação, a título de danos morais, foi fixada […]
O Grito que Ecoa: De Político para Políticos (2025)
O Grito que Ecoa: De Político para Políticos (2025) Em 2008, o mesmo ano em que o mundo enfrentava uma crise financeira, a política brasileira já dava sinais de uma crise ainda mais profunda. Naquela época, escrevi um artigo incisivo, “De político para Políticos!”, onde já denunciava a inércia, a corrupção e a falta de […]
TJSP Reduz Juros Abusivos da Crefisa em Empréstimo Pessoal
São Paulo, 27 de agosto de 2025 — Em um acórdão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que considerou abusivas as taxas de juros cobradas pela Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos em um contrato de empréstimo pessoal. O julgamento, conduzido pela 24ª Câmara de Direito […]
O Mercado do Consignado e a Luta contra Fraudes
O empréstimo consignado, uma das modalidades de crédito mais procuradas no Brasil, representa uma faca de dois gumes. Se, por um lado, oferece taxas de juros competitivas e maior facilidade de aprovação, por outro, sua natureza de desconto direto no benefício ou salário o torna um alvo lucrativo para criminosos e um campo fértil para […]
Associado da AMBEC é Indenizado e Consegue Restituição em Dobro de Valores Descontados Indevidamente
Um aposentado obteve uma vitória judicial significativa contra a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC). A decisão, proferida pela 6ª Vara Cível de Barueri, em 6 de agosto de 2025, considerou a ação da AMBEC uma prática abusiva, resultando na condenação da associação ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em […]