A aquisição de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de muitas pessoas. Seja para morar, investir ou empreender, a compra e venda de imóveis envolve uma série de etapas que vão além da simples negociação de preço. A segurança jurídica nesse processo é fundamental para evitar problemas futuros, como disputas judiciais,
Compra e Venda de Imóveis: Cuidados Jurídicos Essenciais Leia mais »
Sabemos que o tema “liberdade de expressão” é um campo minado nos dias atuais, onde cada palavra pode ser interpretada, distorcida e usada como arma em debates acalorados. Em uma era de polarização e redes sociais, a linha entre o direito de se expressar e o dever de respeitar o outro se torna cada vez mais tênue. Mas, afinal, o que significa
Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental em Constante Construção e Negociação Leia mais »
Em um mundo inundado por anúncios e propagandas, a publicidade se tornou uma ferramenta essencial para empresas que buscam apresentar seus produtos e serviços ao público. No entanto, essa ferramenta poderosa pode se transformar em uma armadilha para o consumidor quando ultrapassa os limites da ética e da verdade. A publicidade enganosa, uma prática proibida pelo Código de Defesa
Publicidade Enganosa: A Armadilha Invisível do Consumidor Leia mais »
Em um cenário econômico desafiador, marcado pela inflação e preços em alta, a compra de um carro zero-km se torna um sonho cada vez mais distante para muitos brasileiros. No entanto, a decisão impulsiva de adquirir um veículo pode não ser a melhor escolha. Conhecer seus direitos como consumidor e adotar uma postura estratégica pode ser a chave para influenciar
Descubra como Seus Direitos Podem Frear os Preços dos Carros 0km Leia mais »
Prepare-se para descobrir seus direitos! Você sabia que existem leis que te protegem e garantem benefícios que você nem imaginava? Descubra como seus direitos podem facilitar sua vida. O desconhecimento sobre os próprios direitos é mais comum do que se imagina. No entanto, estar ciente deles pode facilitar a vida e até mesmo gerar benefícios. Confira três direitos que
3 Direitos que Você Tem e (Provavelmente) Não Sabia: Leia mais »
Esse artigo visa explorar a vulnerabilidade do consumidor digital, os desafios enfrentados no ambiente online e a importância da proteção legal, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para garantir relações de consumo justas e seguras. A era digital revolucionou a forma como consumimos, abrindo um universo de possibilidades e conveniências. No entanto, essa nova realidade também trouxe consigo
A Vulnerabilidade do Consumidor Digital: Desafios e Proteção no Cenário Online Leia mais »
Este artigo aborda a inexigibilidade de dívidas prescritas e a possibilidade de cobrança extrajudicial, além da configuração de dano moral pela manutenção de registros negativos em plataformas como o Serasa. Entenda seus direitos como consumidor e saiba como agir em casos de dívidas prescritas.
Dívidas Prescritas: Entenda seus Direitos Leia mais »
Seja um consumidor consciente e empoderado!
Conheça seus 5 direitos básicos para compras seguras e tranquilas:
1. Direito à informação clara e precisa:
Embalagens, manuais e placas de venda devem conter informações claras sobre produtos.
Publicidade enganosa é proibida.
Preços à vista, à prazo e condições de pagamento devem ser claros e ostensivos.
2. Direito à segurança:
Produtos e serviços devem ser seguros para a saúde e o bem-estar dos consumidores.
Vendedores e fabricantes são responsáveis por vícios de qualidade e quantidade dos produtos.
Brinquedos devem ser seguros para crianças.
3. Direito à escolha:
Liberdade para escolher o que comprar, sem pressão de vendedores ou promoções enganosas.
Venda casada é proibida.
Ofertas e promoções devem ser claras e precisas, com informações sobre condições de pagamento, prazos de validade e restrições.
4. Direito à reclamação e à obtenção de reparo:
Reclame de produtos ou serviços insatisfatórios, apresentando nota fiscal ou outro comprovante de compra.
Prazo para reclamar varia de acordo com o tipo de vício (30 dias para produtos não duráveis e 5 anos para duráveis).
Empresas devem oferecer soluções para o problema, como reparo gratuito, troca do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
5. Direito à garantia:
Garantia legal mínima prevista em lei, mesmo que não haja garantia contratual (oferecida pela loja ou fabricante).
Prazo de garantia varia de acordo com o tipo de produto (30 dias para produtos não duráveis e 5 anos para duráveis).
Em caso de defeito dentro do prazo de garantia, o consumidor tem direito ao reparo gratuito, à troca do produto, à restituição do valor pago ou ao abatimento proporcional do preço.
5 Direitos Essenciais do Consumidor que Você Precisa Conhecer Leia mais »
Em um mundo de crédito crescente, os empréstimos consignados se tornaram uma opção atrativa para muitos, especialmente em momentos de necessidade financeira. Mas, cuidado! A facilidade de acesso não isenta a análise crítica dos contratos, pois cláusulas abusivas podem gerar onerosidade excessiva e comprometer seu orçamento. Este guia abrangente é o seu escudo contra armadilhas
Neste artigo, vamos adentrar nesse tema delicado, buscando desvendar as intricadas nuances das fraudes nos descontos do INSS. Mais do que isso, iremos explorar os direitos dos beneficiários diante dessas situações e as medidas adotadas pelo próprio INSS para combater essa problemática.
