Aposentado recebe indenização por empréstimo consignado irregular no Banco Pan
Aposentado feliz
Vitória na Justiça! Servidora Pública obtém revisão de taxas abusivas em empréstimo consignado
Servidora Pública fazendo contas
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
Imóvel de moradia do empregado zona rural, devolvido após decisão judicial – contrato de comodato
Clínica veterinária deverá indenizar tutora por morte de pet
Cachorro de estimação morreu após procedimentos de castração e mastectomia
STJ afirma ser possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
A decisão considerou a autonomia privada e a ausência de riscos à segurança jurídica ou a terceiros, garantindo assim a inclusão do sobrenome pretendido pelo autor.
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação de cartão consignado. Em recurso, a instituição bancária ré apresentou instrumento contratual formalizado digitalmente entre as partes, […]
Ex-Deputado Federal Condenado por Publicação Ofensiva em Rede Social
Ex-deputado federal condenado por publicação ofensiva em rede social. Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão de indenização por danos morais após acusação de associação como simpatizante do nazismo.
Concessionária e locadora de veículos devem indenizar motorista por acidente com capivara
Motorista é indenizado após acidente com capivara ao retornar de viagem para São Paulo. Danos ao veículo alugado resultaram em processo contra a locadora e concessionária de rodovia
Turma mantém decisão que condenou banco por falha na prestação do serviço bancário
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao Banco Pan S/A o cancelamento do contrato de empréstimo firmado em nome do cliente com o réu; a retirada definitiva de qualquer desconto no benefício previdenciário do consumidor referente a essa contratação; além da condenação do […]
Empresa deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a restituir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos. Dessa forma, a empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento. Conforme o processo, a autora levou o seu veículo ao […]