Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso Por Dr. Cláudio Boriola Como advogado especialista em Direito do Consumidor, observei ao longo de anos de prática que muitas das disputas judiciais poderiam ter sido evitadas. Não por falta de leis, o Brasil possui um dos Códigos de defesa mais avançados do mundo, mas porque, no momento […]
Justiça condena Associação por descontos indevidos de Aposentado
Barueri, SP – Em decisão proferida pela juíza Daniela Nudeliman Guiguet Leal, da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, uma entidade foi condenada a restituir em dobro os valores descontados indevidamente da aposentadoria de um beneficiário do INSS. O autor da ação, representado pela Advocacia Boriola, alegou que nunca solicitou qualquer serviço da associação, mas teve descontos aplicados diretamente em […]
TJSP Reafirma Responsabilidade Bancária em Casos de Fraude
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu decisão relevante sobre a responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraudes bancárias, reafirmando o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso julgado envolveu um cliente que alegou ter sido vítima de transações fraudulentas em sua conta corrente e cartão de crédito, totalizando […]
Justiça de SP condena sindicato por descontos indevidos em benefício de aposentado e alerta para práticas abusivas contra segurados
A Justiça de São Paulo, em decisão da 3ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, proferida pela Dra. Thaís da Silva Porto, condenou o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (SINAB) por realizar descontos indevidos no benefício previdenciário de um aposentado. A sentença, que determinou a restituição em dobro dos valores descontados e a indenização […]