Justiça manda BMG revisar contrato por juros abusivos
Justiça manda BMG revisar contrato por juros abusivos Sentença da 5ª Vara Cível de São José dos Campos determinou o recálculo da dívida pela taxa média de mercado e a restituição de valores, mas negou pedido de danos morais. A Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente uma ação revisional movida contra o Banco BMG […]
Justiça Limita Juros Bancários à Média do Mercado
Justiça Limita Juros Bancários à Média do Mercado Em decisão recente, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma sentença que declarou abusiva a taxa de juros aplicada por uma instituição financeira em um contrato de crédito pessoal. O colegiado confirmou que a taxa de 196,82% ao […]
Taxas e Juros em Financiamentos: Como identificar cobranças indevidas e abusivas?
Por Dr. Cláudio Boriola. O sonho de adquirir um bem, seja um carro, um imóvel, ou a necessidade de um empréstimo para realizar um projeto, muitas vezes passa pela contratação de um financiamento. No entanto, a complexidade dos contratos e a terminologia técnica podem deixar o consumidor em desvantagem, levando-o a pagar taxas e juros […]
Revisão bancária: Seu contrato tem juros abusivos?
Por Dr. Cláudio Boriola. Quem nunca pegou um empréstimo, um financiamento de carro ou usou o cartão de crédito e, depois de um tempo, teve a sensação de estar pagando “juros demais”? Essa sensação não é infundada. Em muitos casos, as cobranças dos bancos realmente passam do limite. A boa notícia é que o consumidor […]
Juro Alto: O Inimigo Invisível do Consumidor
Juro Alto: O Inimigo Invisível do Consumidor Em um cenário econômico onde o crédito é uma ferramenta essencial para a realização de sonhos e a superação de imprevistos, uma ameaça silenciosa pode transformar oportunidades em verdadeiros pesadelos financeiros: os juros abusivos. Camuflados em contratos complexos e letras miúdas, eles corroem o orçamento, multiplicam dívidas e […]
TJSP Reduz Juros Abusivos da Crefisa em Empréstimo Pessoal
São Paulo, 27 de agosto de 2025 — Em um acórdão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que considerou abusivas as taxas de juros cobradas pela Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos em um contrato de empréstimo pessoal. O julgamento, conduzido pela 24ª Câmara de Direito […]
O Mercado do Consignado e a Luta contra Fraudes
O empréstimo consignado, uma das modalidades de crédito mais procuradas no Brasil, representa uma faca de dois gumes. Se, por um lado, oferece taxas de juros competitivas e maior facilidade de aprovação, por outro, sua natureza de desconto direto no benefício ou salário o torna um alvo lucrativo para criminosos e um campo fértil para […]
Juros Abusivos Consignado: Saiba Como Reduzir Suas Parcelas
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito popular, conhecida pela comodidade do desconto direto na folha de pagamento ou benefício do INSS. Por ser uma das opções com juros teoricamente mais baixos, muitos consumidores o veem como a solução ideal para organizar a vida financeira. No entanto, por trás dessa aparente facilidade, pode se […]
Renegociação de Dívidas com Bancos: Os Riscos que Você Precisa Conhecer
A renegociação de dívidas com bancos é uma prática comum para pessoas físicas que enfrentam dificuldades financeiras. Embora possa parecer uma solução imediata para aliviar o peso das dívidas, esse processo envolve riscos significativos que, se não forem bem compreendidos, podem comprometer a saúde financeira no longo prazo. Este artigo, elaborado com base na expertise […]
Consumidora Ganha Revisão de Juros Abusivos do Banco
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio a uma consumidora. A 12ª Câmara de Direito Privado, portanto, determinou a revisão de um contrato de empréstimo com o Banco Agibank. A taxa de juros, considerada abusiva, será ajustada, e valores pagos a mais serão devolvidos. Consumidora Aciona Justiça por Juros Extorsivos Em […]