Assessoria Jurídica Especializada em Direito Condominial

A gestão de condomínios envolve responsabilidades legais que exigem conhecimento técnico para assegurar a boa convivência entre condôminos e síndicos, além do cumprimento das normas internas e da legislação vigente. Questões como inadimplência, assembleias, manutenção de áreas comuns, regras de convivência e disputas entre moradores podem gerar conflitos que demandam soluções jurídicas adequadas.

Na Advocacia Boriola, oferecemos assessoria completa a síndicos, administradoras e condôminos, com foco na prevenção de litígios, segurança jurídica e gestão eficiente.


Principais Áreas de Atuação em Direito Condominial

🔹 Cobrança de Taxas Condominiais e Inadimplência
Atuação extrajudicial e judicial para recuperação de cotas em atraso, assegurando o equilíbrio financeiro do condomínio.

🔹 Elaboração e Revisão de Convenção e Regimento Interno
Adequação das normas condominiais à legislação, prevenindo conflitos e fortalecendo a gestão.

🔹 Assessoria para Síndicos e Administradoras
Orientação contínua sobre direitos e deveres, garantindo decisões seguras e gestão transparente.

🔹 Mediação de Conflitos entre Condôminos
Busca de soluções conciliatórias, reduzindo a judicialização de problemas internos.

🔹 Infrações às Normas Condominiais
Apoio jurídico na aplicação de advertências e multas, respeitando os limites legais.

🔹 Assembleias e Atas Condominiais
Suporte para a realização de assembleias regulares, assegurando decisões legítimas e registros corretos.

🔹 Responsabilidade Civil do Síndico
Proteção jurídica em casos de questionamentos sobre atos de gestão.

🔹 Obras, Manutenções e Contratos de Prestação de Serviços
Análise e elaboração de contratos para prevenir riscos e garantir a qualidade na execução dos serviços.

🔹 Barulho Excessivo e Perturbação do Sossego
Orientação e medidas jurídicas em situações que afetem a convivência entre moradores.

🔹 Direitos e Deveres dos Condôminos
Esclarecimento sobre obrigações e garantias legais, promovendo convivência equilibrada.


Por que contar com um advogado especialista em Direito Condominial?

A administração condominial envolve desafios que exigem suporte jurídico especializado. Ter um advogado ao lado significa prevenir problemas, garantir a conformidade legal e proteger os interesses de todos os envolvidos.


Vantagens da Assessoria Jurídica Especializada

✔ Redução de Conflitos – Resolução rápida e eficaz de disputas internas.
✔ Conformidade Legal – Normas e decisões sempre alinhadas à legislação vigente.
✔ Cobrança Eficiente de Inadimplência – Estratégias seguras para recuperação de valores.
✔ Proteção Jurídica para Síndicos e Administradoras – Prevenção de responsabilizações indevidas.
✔ Segurança em Contratações – Contratos claros e bem estruturados, evitando futuros prejuízos.


Apoio Jurídico para uma Gestão Condominial Segura e Transparente

Se você é síndico, administrador ou condômino e busca apoio jurídico especializado, a Advocacia Boriola está pronta para oferecer soluções completas para o seu condomínio.