Dano moral existe em todo caso de cobrança indevida? Entenda o que os tribunais decidem
Dano moral existe em todo caso de cobrança indevida? Entenda o que os tribunais decidem A cobrança indevida é uma das situações mais comuns nas relações de consumo. No entanto, apesar de sua frequência, ainda existe grande dúvida entre os consumidores:toda cobrança indevida gera automaticamente direito à indenização por dano moral? A resposta, conforme entendimento […]
Cobrança indevida: quando o consumidor tem direito à devolução em dobro e como agir com apoio jurídico
Cobrança indevida: quando o consumidor tem direito à devolução em dobro e como agir com apoio jurídico Cobranças indevidas fazem parte da realidade de muitos consumidores, especialmente em contratos bancários, serviços financeiros, telefonia, planos de saúde e fornecimento de serviços continuados. Valores exigidos sem respaldo contratual ou mantidos após cancelamento geram prejuízo financeiro e insegurança […]
Desconto indevido no benefício do INSS: quando é ilegal e como o aposentado pode agir com apoio jurídico
Desconto indevido no benefício do INSS: quando é ilegal e como o aposentado pode agir com apoio jurídico A identificação de descontos desconhecidos ou não autorizados no benefício do INSS tem se tornado cada vez mais frequente entre aposentados e pensionistas. Em muitos casos, valores passam a ser abatidos mensalmente sem qualquer explicação clara, reduzindo […]
Zona de Exploração: Por que os Aeroportos Brasileiros Cobram Tão Caro e Como se Defender
Zona de Exploração: Por que os Aeroportos Brasileiros Cobram Tão Caro e Como se Defender Entre o vácuo regulatório estatal e a voracidade comercial, o consumidor se vê encurralado. Entenda a lógica por trás dos preços abusivos e por que a sua única defesa real é fechar a carteira. Na minha atuação como advogado especialista […]
Taxas e Juros em Financiamentos: Como identificar cobranças indevidas e abusivas?
Por Dr. Cláudio Boriola. O sonho de adquirir um bem, seja um carro, um imóvel, ou a necessidade de um empréstimo para realizar um projeto, muitas vezes passa pela contratação de um financiamento. No entanto, a complexidade dos contratos e a terminologia técnica podem deixar o consumidor em desvantagem, levando-o a pagar taxas e juros […]
Revisão bancária: Seu contrato tem juros abusivos?
Por Dr. Cláudio Boriola. Quem nunca pegou um empréstimo, um financiamento de carro ou usou o cartão de crédito e, depois de um tempo, teve a sensação de estar pagando “juros demais”? Essa sensação não é infundada. Em muitos casos, as cobranças dos bancos realmente passam do limite. A boa notícia é que o consumidor […]
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso Por Dr. Cláudio Boriola Como advogado especialista em Direito do Consumidor, observei ao longo de anos de prática que muitas das disputas judiciais poderiam ter sido evitadas. Não por falta de leis, o Brasil possui um dos Códigos de defesa mais avançados do mundo, mas porque, no momento […]
Direito do Paciente: Um Guia Essencial Para Você
Direito do Paciente: Um Guia Essencial Para Você A relação entre médico e paciente é construída com base na confiança e no cuidado. No entanto, para além da competência técnica, existe um conjunto de normas e princípios que garantem a dignidade, a autonomia e a segurança de quem busca um serviço de saúde. Conhecer os […]
Juro Alto: O Inimigo Invisível do Consumidor
Juro Alto: O Inimigo Invisível do Consumidor Em um cenário econômico onde o crédito é uma ferramenta essencial para a realização de sonhos e a superação de imprevistos, uma ameaça silenciosa pode transformar oportunidades em verdadeiros pesadelos financeiros: os juros abusivos. Camuflados em contratos complexos e letras miúdas, eles corroem o orçamento, multiplicam dívidas e […]
O Grito que Ecoa: De Político para Políticos (2025)
O Grito que Ecoa: De Político para Políticos (2025) Em 2008, o mesmo ano em que o mundo enfrentava uma crise financeira, a política brasileira já dava sinais de uma crise ainda mais profunda. Naquela época, escrevi um artigo incisivo, “De político para Políticos!”, onde já denunciava a inércia, a corrupção e a falta de […]