Taxas e Juros em Financiamentos: Como identificar cobranças indevidas e abusivas?
Por Dr. Cláudio Boriola. O sonho de adquirir um bem, seja um carro, um imóvel, ou a necessidade de um empréstimo para realizar um projeto, muitas vezes passa pela contratação de um financiamento. No entanto, a complexidade dos contratos e a terminologia técnica podem deixar o consumidor em desvantagem, levando-o a pagar taxas e juros […]
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso Por Dr. Cláudio Boriola Como advogado especialista em Direito do Consumidor, observei ao longo de anos de prática que muitas das disputas judiciais poderiam ter sido evitadas. Não por falta de leis, o Brasil possui um dos Códigos de defesa mais avançados do mundo, mas porque, no momento […]
Justiça Condena Sindicato por Descontos Indevidos em Aposentadoria e Alerta sobre Práticas Abusivas Contra Idosos
Em decisão exemplar, a Justiça de São Paulo declara nula a filiação forçada de uma aposentada ao Sindiapi-UGT, determinando a devolução em dobro dos valores e o pagamento de indenização por danos morais. São Paulo, 02 de outubro de 2025 – Em uma importante vitória para os direitos dos consumidores, especialmente os idosos, a 2ª […]
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado Em mais uma importante decisão que reforça a proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou a nulidade de um contrato e condenou um sindicato a devolver, em dobro, valores indevidamente descontados do benefício previdenciário de um aposentado. O caso, analisado […]
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão Justiça Mantém Condenação de Associação por Descontos Indevidos e Nega Recurso por Falta de Pagamento de Custas Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a tese de que associações de aposentados não possuem isenção automática de custas processuais e confirma a vitória de consumidor lesado. […]
TJSP revisa contrato de empréstimo e julga abusiva taxa de juros superior ao dobro da média de mercado
Em um julgamento recente, a Turma II (Direito Privado 2) da 4ª Câmara de Justiça 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o recurso interposto pela Cobuccio Sociedade de Crédito Direto contra Larissa do Espírito Santo. O caso, tramitado sob o nº 1008643-08.2024.8.26.0577, envolvia um pedido de revisão contratual e […]
Fraude em Operações Bancárias: Tribunal Condena Banco a Indenizar Consumidor
O escritório de advocacia Boriola conquistou uma vitória significativa em um recurso de apelação cível perante a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso envolveu a contestação de débitos indevidos em conta corrente e no cartão de crédito do autor, que alegou não ter reconhecido as transações, totalizando […]
Pano de Saúde: O que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura ou Cancelamento Unilateral?
Descubra seus direitos e como agir ao enfrentar uma negativa de cobertura ou o cancelamento unilateral do plano de saúde, especialmente em momentos de urgência e necessidade médica. Saiba como a legislação protege o consumidor e quais medidas podem ser tomadas para garantir o tratamento adequado e a continuidade do serviço. A saúde é, sem […]