Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado Em mais uma importante decisão que reforça a proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou a nulidade de um contrato e condenou um sindicato a devolver, em dobro, valores indevidamente descontados do benefício previdenciário de um aposentado. O caso, analisado […]