Desconto da Ambec? Aposentado Consegue Indenização na Justiça
Desconto da Ambec? Aposentado Consegue Indenização na Justiça Decisão do Tribunal de Justiça reforma sentença anterior e condena associação a indenizar em R$ 5.000,00, reconhecendo que a privação de recursos de benefício previdenciário ultrapassa o “mero aborrecimento”. São Paulo, 18 de setembro de 2025 – Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos de aposentados […]
Aposentado consegue na Justiça anulação de desconto sindical irregular
Associação inválida leva à restituição de valores cobrados indevidamente O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 2ª Vara Cível de Barueri, anulou a cobrança de mensalidades realizadas diretamente no benefício previdenciário de um aposentado. A sentença reconheceu que o vínculo entre o segurado e o Sindicato Nacional dos Aposentados (SNAPFS) não se […]
Justiça condena Associação por descontos indevidos de Aposentado
Barueri, SP – Em decisão proferida pela juíza Daniela Nudeliman Guiguet Leal, da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, uma entidade foi condenada a restituir em dobro os valores descontados indevidamente da aposentadoria de um beneficiário do INSS. O autor da ação, representado pela Advocacia Boriola, alegou que nunca solicitou qualquer serviço da associação, mas teve descontos aplicados diretamente em […]
Justiça de SP condena sindicato por descontos indevidos em benefício de aposentado e alerta para práticas abusivas contra segurados
A Justiça de São Paulo, em decisão da 3ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, proferida pela Dra. Thaís da Silva Porto, condenou o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (SINAB) por realizar descontos indevidos no benefício previdenciário de um aposentado. A sentença, que determinou a restituição em dobro dos valores descontados e a indenização […]