Advogado de Direito Médico e da Saúde: Defesa e Proteção
A área da saúde envolve questões jurídicas complexas que impactam diretamente a vida de pacientes e a carreira de profissionais. Infelizmente, negativas de cobertura por convênios e questionamentos sobre responsabilidade civil têm se tornado cada vez mais comuns. Por esse motivo, contar com um advogado de Direito Médico e da Saúde é indispensável para garantir que a dignidade humana seja preservada e que as normas éticas e legais sejam rigorosamente cumpridas.
Certamente, a relação entre médico e paciente deve ser pautada na transparência e na segurança. Afinal, seja diante de um erro médico ou de uma negativa abusiva de tratamento, a intervenção jurídica especializada é o que reequilibra essa relação. Dessa forma, na Advocacia Boriola, oferecemos assessoria completa para proteger os direitos de todos os envolvidos no ecossistema da saúde.
1. Direitos do Paciente e Negativas de Planos de Saúde
Muitas vezes, pacientes enfrentam barreiras intransponíveis ao solicitar cirurgias, medicamentos de alto custo ou internações vitais. Nesse sentido, o advogado de Direito Médico e da Saúde atua de forma enérgica contra operadoras que negam cobertura de forma abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, buscamos indenizações por danos morais e materiais quando falhas no atendimento resultam em prejuízos irreparáveis.
Principais frentes de atuação para pacientes:
Negativas de Cobertura: Ações para garantir tratamentos, exames e home care.
Erro Médico: Responsabilização civil de clínicas e hospitais por falhas graves.
Direitos do Paciente: Acesso a prontuários e garantia do consentimento informado.
Dica: Em qualquer procedimento, exija sempre a sua cópia do contrato com o plano de saúde para verificar as cláusulas de cobertura.
2. Defesa de Médicos e Assessoria para Clínicas
Profissionais da saúde enfrentam desafios constantes em processos ético-disciplinares e administrativos. De fato, a defesa técnica perante Conselhos como CRM, CRO e COREN exige um conhecimento profundo das normas de classe e da bioética. Dessa maneira, o advogado de Direito Médico e da Saúde oferece suporte consultivo para clínicas e hospitais, focando em compliance, proteção de dados (LGPD na saúde) e segurança jurídica nos contratos de prestação de serviços.
Portanto, prevenir litígios é tão importante quanto vencer processos. Assim sendo, revisamos contratos e protocolos internos para reduzir passivos jurídicos e garantir uma gestão hospitalar segura. Inclusive, para instituições que lidam com cobranças complexas, nossa assessoria jurídica condominial (aplicável a condomínios de clínicas) e defesa contra cobranças abusivas garantem o equilíbrio financeiro da empresa.
3. Por que Escolher a Especialização na Saúde?
A legislação sanitária e as normas de saúde suplementar são atualizadas constantemente, o que exige um profissional que domine as resoluções da ANS e do Ministério da Saúde. Assim sendo, o diferencial da Advocacia Boriola é a união entre a agilidade na defesa dos direitos e o respeito absoluto à ética médica. Certamente, seja na garantia de um medicamento de alto custo pelo SUS ou na defesa de uma carreira médica, nossa atuação é pautada pelo compromisso com a justiça.
Em suma, a segurança jurídica na saúde não pode esperar. Portanto, se você é paciente ou profissional e necessita de suporte técnico qualificado, a Advocacia Boriola está preparada para atuar em seu favor. Afinal, o Dr. Cláudio Boriola acredita que a defesa do direito à saúde é um dos pilares mais nobres da advocacia contemporânea.
Nota Legal e Informativa: Este conteúdo possui caráter meramente informativo. A atuação de um advogado de Direito Médico e da Saúde em casos de erro médico ou negativas de tratamento exige a análise pericial de prontuários e documentos clínicos específicos. Boriola Advocacia – Dr. Cláudio Manoel Molina Boriola – OAB/SP 371.699.