Juros Abusivos Consignado: Saiba Como Reduzir Suas Parcelas
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito popular, conhecida pela comodidade do desconto direto na folha de pagamento ou benefício do INSS. Por ser uma das opções com juros teoricamente mais baixos, muitos consumidores o veem como a solução ideal para organizar a vida financeira. No entanto, por trás dessa aparente facilidade, pode se […]
Crédito Abusivo? Proteja-se e Reaja Agora
Você se Sente Refém das Dívidas? Saiba que a Lei Está do Seu Lado! Milhões de brasileiros se veem hoje presos em um labirinto de contas atrasadas, sentindo o peso da inadimplência esmagar sua tranquilidade e dignidade. Você já se sentiu assim? A angústia de abrir a caixa de correio e encontrar mais uma fatura […]
Privacidade e Segurança: Biometria em Edifícios
O Reconhecimento Facial e a Biometria no Acesso a Edificações: Direitos, Deveres e a Proteção de Dados no Cenário Imobiliário e Consumerista O avanço tecnológico tem transformado as relações sociais e jurídicas, e o uso do reconhecimento facial e outras tecnologias biométricas para controle de acesso em edifícios residenciais e comerciais é um exemplo claro […]
Caução Não É Aluguel Adiantado: Entenda a Lei do Inquilinato
No dinâmico universo das locações imobiliárias, um termo frequentemente surge gerando dúvidas e equívocos: a caução. Muitos proprietários de imóveis, com a melhor das intenções, acabam confundindo essa garantia essencial com um simples “aluguel adiantado”. Essa interpretação equivocada, porém, pode levar a desencontros e até a problemas jurídicos, afastando-se do que preconiza a Lei do Inquilinato (Lei […]
Escola Especial: Direito à Educação com Dignidade e Eficácia
A educação é um pilar essencial da emancipação humana, e a educação inclusiva com dignidade é um direito inalienável de todos, especialmente das crianças e adolescentes com deficiência. Para ser transformadora, a educação deve respeitar a singularidade, os ritmos e as necessidades de cada indivíduo. Esse princípio ganha contornos ainda mais delicados quando se trata […]
Franquia: Guia Jurídico Essencial antes de Investir
Sonha em ser dono do seu próprio negócio com a segurança de uma marca estabelecida? As franquias podem ser o caminho ideal! Mas atenção: o brilho inicial pode esconder armadilhas. Antes de investir seu capital e energia, é crucial entender os detalhes jurídicos que protegem (ou não) seu futuro empreendimento. Este artigo é seu guia para desvendar […]
Seguradoras e Clubes de Benefício: O Perigo dos Descontos no INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando uma nova ameaça financeira: descontos indevidos realizados por meio de débitos automáticos em suas contas bancárias. Essas cobranças, que não partem do INSS, mas de empresas privadas como seguradoras, instituições financeiras e clubes de benefícios, têm causado prejuízos significativos e gerado uma […]
Fios Roubados no Imóvel Alugado: Quem Paga a Conta? Um Guia Prático para Inquilinos e Proprietários
Por Dr. Cláudio Manoel Molina Boriola Imagine chegar ao seu imóvel alugado – uma casa, apartamento ou loja comercial – e descobrir que os fios elétricos foram roubados. Sem energia, você fica sem luz, eletrodomésticos ou até mesmo com o negócio parado. A dúvida surge na hora: quem paga pelo reparo? O proprietário, por ser […]
Renegociação de Dívidas com Bancos: Os Riscos que Você Precisa Conhecer
A renegociação de dívidas com bancos é uma prática comum para pessoas físicas que enfrentam dificuldades financeiras. Embora possa parecer uma solução imediata para aliviar o peso das dívidas, esse processo envolve riscos significativos que, se não forem bem compreendidos, podem comprometer a saúde financeira no longo prazo. Este artigo, elaborado com base na expertise […]
Descontos Indevidos em Benefícios do INSS: Aposentado, Proteja Seus Direitos!
Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! Cobranças irregulares no seu benefício podem estar reduzindo sua renda sem que você perceba. Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, publicada pela Folha de S.Paulo em 02/05/2025, revelou um esquema de fraudes que desviou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com filiações irregulares a […]