Devolução em Dobro por Cobrança Indevida: Conheça Seus Direitos
Devolução em Dobro por Cobrança Indevida: Conheça Seus Direitos As cobranças indevidas fazem parte da realidade de muitos cidadãos, especialmente em contratos bancários, telefonia e planos de saúde. No entanto, valores exigidos sem respaldo contratual geram prejuízo financeiro e insegurança jurídica. Por esse motivo, surge a dúvida mais comum: o consumidor tem direito à devolução […]
Dano moral existe em todo caso de cobrança indevida? Entenda o que os tribunais decidem
Entenda se a cobrança indevida gera dano moral automático. Conheça os critérios dos tribunais e saiba quando a indenização é cabível com o Dr. Cláudio Boriola.
Desconto indevido no benefício do INSS: quando é ilegal e como o aposentado pode agir com apoio jurídico
Identificou um desconto indevido no benefício do INSS? Saiba como interromper cobranças ilegais e recuperar valores com o apoio do Dr. Cláudio Boriola.
Zona de Exploração: Por que os Aeroportos Brasileiros Cobram Tão Caro e Como se Defender
Entenda por que os preços abusivos em aeroportos brasileiros são tão altos e aprenda estratégias práticas para economizar e defender seus direitos de consumidor.
Taxas e Juros em Financiamentos: Como identificar cobranças indevidas e abusivas?
Saiba como identificar taxas e juros indevidos em financiamentos. Aprenda a comparar seu contrato com a taxa média do Banco Central com o Dr. Cláudio Boriola.
Revisão bancária: Seu contrato tem juros abusivos?
Revisão de Contrato Bancário: Como Eliminar Juros Abusivos Quem nunca contratou um empréstimo e, após algumas parcelas, sentiu que a dívida nunca diminui? Infelizmente, essa sensação de pagar valores excessivos possui fundamento na maioria dos casos. Contudo, o consumidor possui o direito de solicitar a revisão de contrato bancário sempre que houver suspeita de irregularidade. […]
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso
Psicologia Financeira: Como se Defender da Compra por Impulso Como advogado especialista em Direito do Consumidor, observei ao longo de anos que muitas disputas judiciais poderiam ter sido evitadas. Embora o Brasil possua um dos códigos de defesa mais avançados do mundo, a batalha mais crucial ocorre antes do processo: a luta contra a nossa […]
Direito do Paciente: Um Guia Essencial Para Você
Saiba quais são os seus direitos como paciente. Conheça as leis sobre consentimento informado, prontuário e como agir em casos de negligência com o Dr. Cláudio Boriola.
Juro Alto: Como Combater o Inimigo Invisível do Consumidor
Dívidas que não param de crescer? Entenda o que é o juro alto abusivo e como a lei protege você contra as taxas excessivas dos bancos. Guia com Dr. Cláudio Boriola
Empréstimo Consignado: Como se Proteger de Fraudes e Abusos
Vítima de fraude no empréstimo consignado? Saiba como identificar golpes, proteger seus dados no Meu INSS e buscar seus direitos com o guia do Dr. Cláudio Boriola.
Juros Abusivos no Empréstimo Consignado: Como Identificar
Sofrendo com juros abusivos no empréstimo consignado? Saiba como identificar taxas ilegais e reduzir sua dívida com o guia do Dr. Cláudio Boriola.
Crédito Abusivo? Proteja-se e Reaja Agora contra as Dívidas
Sofrendo com crédito abusivo e dívidas? Conheça a Lei do Superendividamento e o CDC para proteger sua renda e dignidade com o Dr. Cláudio Boriola.
Reconhecimento Facial em Edifícios: Seus Direitos e a LGPD
O condomínio exige reconhecimento facial? Saiba como a LGPD protege seus dados sensíveis e quais são os limites legais para o uso da biometria facial.
Lei do Inquilinato: Caução Não É Aluguel Adiantado
Caução Não É Aluguel Adiantado: Entenda a Lei do Inquilinato No dinâmico universo das locações imobiliárias, um termo frequentemente gera dúvidas e equívocos: a caução. Emboramuitos proprietários confundam essa garantia com um simples “aluguel adiantado”, essa interpretação equivocada pode levar a sérios problemas jurídicos. Por esse motivo, este artigo esclarece a verdadeira natureza da caução […]
Escola Especial: Direito à Educação com Dignidade e Eficácia
O direito à Escola Especial é garantido por lei. Entenda como a Escola Especial promove educação com dignidade e eficácia para crianças com deficiência.
Circular de Oferta de Franquia: Guia Jurídico para Investir
Franquia: Guia Jurídico sobre a Circular de Oferta de Franquia Sonha em ser dono do seu próprio negócio com a segurança de uma marca estabelecida? As franquias podem ser o caminho ideal para o sucesso financeiro. Entretanto, o brilho inicial muitas vezes esconde armadilhas contratuais perigosas. Por esse motivo, antes de investir seu capital, você […]
Seguradoras e Clubes de Benefício: O Perigo dos Descontos no INSS
Saiba como identificar e cancelar descontos abusivos feitos por Seguradoras e Clubes de Benefício na sua conta do INSS com as dicas do Dr. Cláudio Boriola.
Furto de Fios no Imóvel Alugado: Quem Paga o Reparo?
Sofreu um furto de fios no imóvel alugado? Saiba se o proprietário ou inquilino deve pagar o reparo segundo a Lei do Inquilinato com o Dr. Cláudio Boriola.
Renegociação de Dívidas: Os Perigos de Negociar com Bancos
Pensando em fazer uma renegociação de dívidas? Cuidado com as armadilhas dos bancos. Saiba como proteger seu patrimônio com as dicas do Dr. Cláudio Boriola.
Descontos Indevidos em Benefícios do INSS: Aposentado, Proteja Seus Direitos!
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Dano Moral: Quando Ele Ocorre e Como Proteger Seus Direitos
O que é dano moral? Saiba quando um sofrimento gera direito à indenização e como os tribunais decidem esses casos com as orientações do Dr. Cláudio Boriola.
Discriminação por Idade: Saiba Seus Direitos Contra o Idadismo
O que é discriminação por idade? Entenda como o Estatuto do Idoso protege contra o idadismo e como buscar indenização com as orientações do Dr. Cláudio Boriola.
Fraudes Eletrônicas: Saiba Quando o Banco Deve Indenizar
Vítima de golpes no Pix ou app do banco? Entenda a responsabilidade dos bancos em fraudes eletrônicas e como recuperar seu dinheiro com o Dr. Cláudio Boriola.
Revisão de Aposentadoria: Como Aumentar Seu Benefício no INSS
Tem erros no cálculo do seu benefício? Saiba como a revisão de aposentadoria pode aumentar seu ganho mensal e garantir atrasados com as dicas do Dr. Cláudio Boriola.
Reajuste Abusivo de Plano de Saúde: Saiba Como Revisar o Valor
eu convênio subiu demais? Entenda como identificar o reajuste abusivo de plano de saúde e veja os passos para baixar sua mensalidade com o Dr. Cláudio Boriola.
Direitos como consumidor: o que fazer ao perder um voo?
Perder um voo é uma experiência frustrante e potencialmente onerosa, especialmente quando envolve compromissos importantes, férias ou conexões internacionais. Contudo, muitos consumidores desconhecem que possuem direitos garantidos pelo Direito como Consumidor para lidar com essa situação. Assim sendo, este artigo busca esclarecer quais medidas devem ser tomadas caso você perca seu voo e como o Direito como Consumidor protege […]
Setor de Seguros Brasileiro: Impactos da Lei 15.040/2024
Por décadas, o Setor de Seguros Brasileiro sustentou-se em normas desatualizadas e insuficientes para atender às complexidades de um mercado em constante transformação. Diante desse cenário, a Lei nº 15.040/2024 surge como um marco regulatório essencial, substituindo dispositivos do Código Civil de 2002 e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Seu objetivo principal é alinhar o Brasil às melhores práticas […]
Descontos Indevidos no INSS: Veja Como Parar e Receber em Dobro
Seu benefício veio menor? Saiba como identificar descontos indevidos no INSS, como cancelar as cobranças e receber o valor em dobro com o Dr. Cláudio Boriola.
Demissão Injusta: Guia Completo sobre seus Direitos e Indenizações
Foi demitido e achou injusto? Entenda o que caracteriza a demissão injusta, conheça seus direitos na CLT e saiba como buscar indenização com o Dr. Cláudio Boriola.
Negativa de Cobertura de Plano de Saúde: Saiba Como Agir e Seus Direitos
Negativa de Cobertura de Plano de Saúde: Conheça Seus Direitos Enfrentar uma enfermidade já desafia qualquer pessoa, mas lidar com uma negativa de cobertura de plano de saúde em um momento de urgência torna a situação desesperadora. Infelizmente, muitas operadoras negam tratamentos sob a alegação de que o procedimento está fora do Rol da ANS […]
Busca e Apreensão de Veículo: Conheça seus Direitos e Como Evitar
Atrasou as parcelas do carro? Entenda como funciona a busca e apreensão de veículo com a nova lei e veja como recuperar seu bem com o Dr. Cláudio Boriola.
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Publicidade Enganosa: Conheça seus Direitos e Como Denunciar
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Preços de carros altos? Entenda como usar os direitos do consumidor na compra de veículos para baixar valores e evitar abusos com o Dr. Cláudio Boriola.
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Descubra direitos do consumidor desconhecidos que garantem economia. Saiba como suspender serviços e receber valores em dobro com o Dr. Cláudio Boriola. (151 caracteres
Proteção do Consumidor Digital: Guia Para Compras Seguras
Sente-se vulnerável ao comprar online? Entenda como a proteção do consumidor digital garante seus direitos e evita fraudes com o Dr. Cláudio Boriola.
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Dúvidas sobre o valor da pensão alimentícia? Saiba como funciona o cálculo, os prazos e como revisar o benefício com as orientações do Dr. Cláudio Boriola.
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Saiba quais são as contas protegidas contra penhora após a decisão do STJ. Aprenda sobre o limite de 40 salários mínimos com o Dr. Cláudio Boriola.
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