O Reconhecimento Facial e a Biometria no Acesso a Edificações: Direitos, Deveres e a Proteção de Dados no Cenário Imobiliário e Consumerista O avanço tecnológico tem transformado as relações sociais e jurídicas, e o uso do reconhecimento facial e outras tecnologias biométricas para controle de acesso em edifícios residenciais e comerciais é um exemplo claro […]
Privacidade e Segurança: Biometria em Edifícios Read More »
No dinâmico universo das locações imobiliárias, um termo frequentemente surge gerando dúvidas e equívocos: a caução. Muitos proprietários de imóveis, com a melhor das intenções, acabam confundindo essa garantia essencial com um simples “aluguel adiantado”. Essa interpretação equivocada, porém, pode levar a desencontros e até a problemas jurídicos, afastando-se do que preconiza a Lei do Inquilinato (Lei
Caução Não É Aluguel Adiantado: Entenda a Lei do Inquilinato Read More »
A educação é um pilar essencial da emancipação humana, e a educação inclusiva com dignidade é um direito inalienável de todos, especialmente das crianças e adolescentes com deficiência. Para ser transformadora, a educação deve respeitar a singularidade, os ritmos e as necessidades de cada indivíduo. Esse princípio ganha contornos ainda mais delicados quando se trata
Escola Especial: Direito à Educação com Dignidade e Eficácia Read More »
Sonha em ser dono do seu próprio negócio com a segurança de uma marca estabelecida? As franquias podem ser o caminho ideal! Mas atenção: o brilho inicial pode esconder armadilhas. Antes de investir seu capital e energia, é crucial entender os detalhes jurídicos que protegem (ou não) seu futuro empreendimento. Este artigo é seu guia para desvendar
Franquia: Guia Jurídico Essencial antes de Investir Read More »
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando uma nova ameaça financeira: descontos indevidos realizados por meio de débitos automáticos em suas contas bancárias. Essas cobranças, que não partem do INSS, mas de empresas privadas como seguradoras, instituições financeiras e clubes de benefícios, têm causado prejuízos significativos e gerado uma
Seguradoras e Clubes de Benefício: O Perigo dos Descontos no INSS Read More »
Por Dr. Cláudio Manoel Molina Boriola Imagine chegar ao seu imóvel alugado – uma casa, apartamento ou loja comercial – e descobrir que os fios elétricos foram roubados. Sem energia, você fica sem luz, eletrodomésticos ou até mesmo com o negócio parado. A dúvida surge na hora: quem paga pelo reparo? O proprietário, por ser
A renegociação de dívidas com bancos é uma prática comum para pessoas físicas que enfrentam dificuldades financeiras. Embora possa parecer uma solução imediata para aliviar o peso das dívidas, esse processo envolve riscos significativos que, se não forem bem compreendidos, podem comprometer a saúde financeira no longo prazo. Este artigo, elaborado com base na expertise
Renegociação de Dívidas com Bancos: Os Riscos que Você Precisa Conhecer Read More »
Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! Cobranças irregulares no seu benefício podem estar reduzindo sua renda sem que você perceba. Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, publicada pela Folha de S.Paulo em 02/05/2025, revelou um esquema de fraudes que desviou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com filiações irregulares a
Descontos Indevidos em Benefícios do INSS: Aposentado, Proteja Seus Direitos! Read More »
O dano moral é um dos institutos mais debatidos no Direito brasileiro contemporâneo, especialmente em um cenário onde a proteção à dignidade da pessoa humana assume papel central no ordenamento jurídico. Contudo, sua aplicação prática exige um entendimento preciso de seus elementos, limites e implicações. Nem todo desconforto ou aborrecimento cotidiano configura dano moral, e
Entenda Quando Ocorre o Dano Moral: Uma Análise Jurídica Abrangente Read More »
A discriminação por idade, também conhecida como idadismo, é uma prática social que tem recebido crescente atenção no âmbito jurídico e acadêmico, especialmente na proteção dos direitos dos idosos. Trata-se de um fenômeno multifacetado, englobando preconceitos, estereótipos e tratamentos diferenciados baseados exclusivamente na idade cronológica, com foco particular na terceira idade. No Brasil, o ordenamento
O Idadismo e Sua Tutela Jurídica no Brasil Read More »
