Justiça Condena Sindicato por Descontos Indevidos em Aposentadoria e Alerta sobre Práticas Abusivas Contra Idosos
Em decisão exemplar, a Justiça de São Paulo declara nula a filiação forçada de uma aposentada ao Sindiapi-UGT, determinando a devolução em dobro dos valores e o pagamento de indenização por danos morais. São Paulo, 02 de outubro de 2025 – Em uma importante vitória para os direitos dos consumidores, especialmente os idosos, a 2ª […]
Vitória de Delegado Aposentado Contra a Câmara de SP no TJSP
Vitória de Delegado Aposentado Contra a Câmara de SP no TJSP Em Julgamento Histórico, Órgão Especial do TJSP, por 24 a 0, Rechaça Tese de “Ato Interno” e Afirma o Dever Inescusável do Poder Público de Responder ao Cidadão. Vitória da Advocacia Boriola em favor de delegado aposentado é vista como um marco para a […]
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado Em mais uma importante decisão que reforça a proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou a nulidade de um contrato e condenou um sindicato a devolver, em dobro, valores indevidamente descontados do benefício previdenciário de um aposentado. O caso, analisado […]
Desconto da Ambec? Aposentado Consegue Indenização na Justiça
Desconto da Ambec? Aposentado Consegue Indenização na Justiça Decisão do Tribunal de Justiça reforma sentença anterior e condena associação a indenizar em R$ 5.000,00, reconhecendo que a privação de recursos de benefício previdenciário ultrapassa o “mero aborrecimento”. São Paulo, 18 de setembro de 2025 – Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos de aposentados […]
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão Justiça Mantém Condenação de Associação por Descontos Indevidos e Nega Recurso por Falta de Pagamento de Custas Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a tese de que associações de aposentados não possuem isenção automática de custas processuais e confirma a vitória de consumidor lesado. […]
Justiça mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente
Justiça mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação solidária de um posto de combustível e de uma empresa de lavagem de veículos ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e lucros […]
Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue
Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que construtora indenize proprietária de imóvel em razão de diferenças entre o apartamento decorado exibido no momento da venda e a unidade entregue. A reparação, a título de danos morais, foi fixada […]
TJSP Reduz Juros Abusivos da Crefisa em Empréstimo Pessoal
São Paulo, 27 de agosto de 2025 — Em um acórdão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que considerou abusivas as taxas de juros cobradas pela Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos em um contrato de empréstimo pessoal. O julgamento, conduzido pela 24ª Câmara de Direito […]
Associado da AMBEC é Indenizado e Consegue Restituição em Dobro de Valores Descontados Indevidamente
Um aposentado obteve uma vitória judicial significativa contra a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC). A decisão, proferida pela 6ª Vara Cível de Barueri, em 6 de agosto de 2025, considerou a ação da AMBEC uma prática abusiva, resultando na condenação da associação ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em […]
INSS Suspende Pagamentos via Agibank Após Denúncias de Irregularidades
INSS Suspende Contrato com o Agibank: A Importância da Análise Jurídica para Beneficiários O recente anúncio da suspensão do contrato entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Agibank reforça a necessidade de vigilância constante sobre os direitos dos aposentados e pensionistas. A medida foi tomada após o INSS receber denúncias sobre práticas […]