Ambec Condenada: Proteja seu Benefício Previdenciário de Descontos Abusivos
Barueri/SP – 24 de junho de 2024. Uma recente decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, em São Paulo, condenou a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) a restituir valores e pagar indenização por danos morais devido a descontos indevidos em benefício previdenciário. A sentença, proferida pelo juiz Bruno Paes Straforini em […]
Descontos indevidos: banco é condenado a devolver valores
Justiça Determina Anulação Parcial de Contrato Bancário e Restituição em Dobro de Valores Descontados de Idosa O Poder Judiciário da Comarca de Barueri/SP proferiu sentença relevante no combate às práticas abusivas no mercado financeiro, reconhecendo a nulidade parcial de um contrato de cartão de crédito consignado firmado entre uma instituição bancária e uma consumidora idosa. […]
Vitória Judicial: Aposentado Ganha Ação Contra Golpe de Empréstimo Consignado
Barueri-SP – 06 de junho de 2025. Celebramos mais uma conquista em defesa dos direitos dos consumidores, especialmente dos idosos, que frequentemente são alvos de práticas abusivas no mercado financeiro. Em recente decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o aposentado obteve vitória […]
Justiça de São Paulo Reduz Retenção em Caso de Rescisão de Contrato de Imóvel por Comprador
São Paulo, 30 de maio de 2025 – Uma decisão recente da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou a redução da penalidade de retenção de valores pagos por um comprador em um contrato de compra e venda de imóvel, após a rescisão […]
Justiça Garante Devolução de Descontos em Aposentadoria
Barueri, 29 de maio de 2025 – Uma recente decisão da 2ª Vara Cível do Foro de Barueri, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assegurou a vitória em uma ação movida contra a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). A sentença, proferida pela juíza Dra. Daniela Nudelman Guiguet Leal, reconheceu […]
Consumidora Ganha Revisão de Juros Abusivos do Banco
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe alívio a uma consumidora. A 12ª Câmara de Direito Privado, portanto, determinou a revisão de um contrato de empréstimo com o Banco Agibank. A taxa de juros, considerada abusiva, será ajustada, e valores pagos a mais serão devolvidos. Consumidora Aciona Justiça por Juros Extorsivos Em […]
Operação da PF e CGU Investiga Fraudes no INSS: Aposentados e Pensionistas Podem Ter Sido Prejudicados
No dia 23 de abril de 2025, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e determinou o sequestro de […]
Aposentado consegue na Justiça anulação de desconto sindical irregular
Associação inválida leva à restituição de valores cobrados indevidamente O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 2ª Vara Cível de Barueri, anulou a cobrança de mensalidades realizadas diretamente no benefício previdenciário de um aposentado. A sentença reconheceu que o vínculo entre o segurado e o Sindicato Nacional dos Aposentados (SNAPFS) não se […]
Decisão Judicial Garante Devolução de Cobranças Indevidas
Uma decisão judicial em Barueri (SP) trouxe justiça para uma idosa. A 4ª Vara Cível, portanto, ordenou que a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) devolva valores descontados de forma irregular. Veja os detalhes do caso e o que isso representa para os consumidores. Idosa Questiona Descontos em Benefício Em 16 de abril […]
Banco Bradesco Perde na Justiça: Tarifas Indevidas Serão Devolvidas
Uma decisão judicial em Araçatuba (SP) trouxe alívio para quem recebe aposentadoria. A Justiça, portanto, mandou o Banco Bradesco devolver tarifas cobradas de forma irregular. Entenda o caso e veja o que isso significa para os consumidores. Ação Judicial Expõe Cobrança Abusiva No dia 14 de abril de 2025, a 3ª Vara Cível de Araçatuba […]