Proteção, Dignidade e Garantia de Direitos
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura uma série de direitos fundamentais às pessoas com 60 anos ou mais, garantindo proteção, respeito e qualidade de vida. No entanto, muitos idosos enfrentam desafios como negativas de atendimento médico, empréstimos abusivos, abandono familiar, dificuldades previdenciárias e fraudes financeiras.
Na Advocacia Boriola, atuamos com dedicação e sensibilidade para proteger os direitos da pessoa idosa, assegurando que sejam tratados com dignidade e tenham pleno acesso aos seus direitos legais.
Principais Áreas de Atuação em Direito do Idoso
🔹 Revisão e Defesa contra Empréstimos Consignados Abusivos
Muitos idosos são vítimas de descontos indevidos, taxas abusivas e empréstimos não autorizados. Atuamos para cancelar cobranças indevidas, revisar contratos e buscar a restituição dos valores pagos irregularmente.
🔹 Aposentadoria e Benefícios Previdenciários
Auxiliamos idosos na concessão, revisão e restabelecimento de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, garantindo o pagamento correto dos valores devidos.
🔹 Direito à Saúde e Negativas de Cobertura por Planos de Saúde
Exigimos que operadoras de saúde cumpram suas obrigações e garantam a cobertura de tratamentos, cirurgias, medicamentos e internações, conforme a legislação.
🔹 Cobranças Indevidas e Fraudes Financeiras
Defesa contra cobranças abusivas de instituições bancárias, operadoras de telefonia e outras empresas, evitando que idosos sejam lesados financeiramente.
🔹 Violência, Abandono e Maus-Tratos contra Idosos
Atuamos na defesa dos direitos do idoso em casos de violência física, psicológica, patrimonial e negligência, garantindo proteção legal e medidas urgentes para coibir abusos.
🔹 Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Orientamos famílias na regularização da curatela para idosos que necessitam de acompanhamento na gestão de seus bens e interesses, assegurando que seus direitos sejam respeitados.
🔹 Prioridade em Processos Judiciais e Atendimento Preferencial
Garantimos a aplicação do direito à tramitação prioritária de processos judiciais, reduzindo prazos e garantindo maior celeridade nas demandas.
🔹 Acesso a Moradia e Direitos Condominiais
Proteção contra despejos ilegais, discriminação em condomínios e dificuldades em moradias assistidas, assegurando que o idoso tenha um ambiente digno e seguro.
🔹 Isenções Tributárias e Benefícios Fiscais
Orientação sobre isenções e descontos em impostos, como IPTU e Imposto de Renda, garantindo que o idoso exerça plenamente seus direitos.
Por Que Contar com um Advogado Especializado em Direito do Idoso?
O amparo jurídico é fundamental para garantir que idosos não sejam vítimas de abusos e que seus direitos sejam respeitados em todas as esferas. Nossa equipe oferece assessoria humanizada e estratégica, sempre com foco na defesa da dignidade e proteção da pessoa idosa.
Benefícios de uma Assessoria Jurídica Especializada
✔ Proteção contra abusos financeiros e jurídicos
✔ Garantia de acesso a tratamentos médicos e benefícios previdenciários
✔ Segurança na gestão patrimonial e familiar
✔ Atuação contra maus-tratos, abandono e discriminação
✔ Defesa da prioridade legal para idosos em processos e atendimentos
Defenda Seus Direitos com Segurança e Dignidade
Se você ou um familiar enfrenta dificuldades relacionadas aos direitos da pessoa idosa, a Advocacia Boriola está pronta para ajudar. Nossa equipe atua com seriedade e compromisso para garantir proteção, respeito e justiça aos idosos.
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