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A Vulnerabilidade do Consumidor Digital: Desafios e Proteção no Cenário Online
12 de julho de 2024
Esse artigo visa explorar a vulnerabilidade do consumidor digital, os desafios enfrentados no ambiente online e a importância da proteção legal, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para garantir relações
Justiça Impede Compensação de Benfeitorias em Imóvel Comercial Sem Autorização do Locador
12 de julho de 2024
Em um caso julgado na 1ª Vara Cível de Goiânia, o juiz Jonas Nunes Resende negou o pedido de compensação de benfeitorias realizadas por locatários em um imóvel comercial. A decisão, proferida em
Boriola Advocacia: Nova Resolução do CMN Amplia Direitos dos Consumidores na Renegociação de Dívidas de Cartão de Crédito
1 de julho de 2024
O Conselho Monetário Nacional (CMN) implementou nesta segunda-feira, 1º de julho, uma nova resolução que promete facilitar a vida dos consumidores endividados com cartão de crédito. A medida permite a portabilidade da dívida