Advocacia Boriola

Justiça de SP condena sindicato por descontos indevidos em benefício de aposentado e alerta para práticas abusivas contra segurados

A Justiça de São Paulo, em decisão da 3ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, proferida pela Dra. Thaís da Silva Porto, condenou o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (SINAB) por realizar descontos indevidos no benefício previdenciário de um aposentado. A sentença, que determinou a restituição em dobro dos valores descontados e a indenização […]

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Demissão Injusta: Conheça seus Direitos e Proteja-se

Ser demitido pode ser um dos momentos mais difíceis da vida profissional, especialmente quando o trabalhador sente que a rescisão de seu contrato foi injusta ou arbitrária. Nesses casos, é essencial conhecer os direitos assegurados pela legislação trabalhista e saber que há caminhos legais para contestar essa decisão e buscar reparação. Este artigo explora o

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