Consumidor de olho na aplicação da nova lei

Aposentado feliz

Servidora Pública fazendo contas

Imóvel de moradia do empregado zona rural, devolvido após decisão judicial – contrato de comodato

Cachorro de estimação morreu após procedimentos de castração e mastectomia

A decisão considerou a autonomia privada e a ausência de riscos à segurança jurídica ou a terceiros, garantindo assim a inclusão do sobrenome pretendido pelo autor.

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação de cartão consignado.   Em recurso, a instituição bancária ré apresentou instrumento contratual formalizado digitalmente entre as partes,

Ex-deputado federal condenado por publicação ofensiva em rede social. Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão de indenização por danos morais após acusação de associação como simpatizante do nazismo.

Motorista é indenizado após acidente com capivara ao retornar de viagem para São Paulo. Danos ao veículo alugado resultaram em processo contra a locadora e concessionária de rodovia

Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  (TJDFT) manteve sentença que determinou ao Banco Pan S/A o cancelamento do contrato de empréstimo firmado em nome do cliente com o réu; a retirada definitiva de qualquer desconto no benefício previdenciário do consumidor referente a essa contratação; além da condenação do