Advocacia Boriola

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida Em decisão unânime, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar produtor rural vizinho às suas terras que perdeu toda produção de tomates, após o réu aplicar herbicida em sua plantação. De acordo com o

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Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de São Manuel, proferida pelo juiz João Gabriel Cemin Marques, que condenou duas pessoas por apropriação indébita e maus-tratos de idosos.  As penas foram

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Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento Ltda a indenizar um homem constrangido durante abordagem em comércio. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. O autor conta que realizou algumas compras no estabelecimento

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Golpe da Serasa: Indenização de R$ 30 mil? A verdade por trás da fake news!

Golpe da Serasa: Indenização de R$ 30 mil? A verdade por trás da fake news! Advocacia Boriola desvenda os mecanismos do golpe da indenização de R$ 30 mil e oferece dicas valiosas para você se manter seguro. São Paulo, 11 de março de 2024 – Em meio ao turbilhão de informações da era digital, discernir

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Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Guilherme Silveira Teixeira, que rescindiu contrato de compra e venda em razão da pandemia da Covid-19. Além da compensação entre

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TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente

TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São determinou que o Município de Dracena e o Estado de São Paulo forneçam, mensalmente, três frascos de medicamento à base de canabidiol (CBD) à paciente. Segundo os autos, a medicação de uso contínuo

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Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a restituir a uma entidade empresária todos os valores transferidos de sua conta corrente mediante ato ilícito praticado por terceiros. Dessa forma, a sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55.

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Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e outro réu aindenizar um consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície.

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Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após realizar cirurgia para melhorar a acuidade visual. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil,

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Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH

Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a indenizar motorista por demora em emissão de carteira nacional de habilitação (CNH). A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

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