Últimas Notícias
TJSP – Reduz juros abusivos e determina devolução em dobro
22 de agosto de 2024
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente uma sentença que havia julgado improcedente uma ação revisional de contrato de empréstimo. O caso envolvia
Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental em Constante Construção e Negociação
22 de agosto de 2024
Sabemos que o tema “liberdade de expressão” é um campo minado nos dias atuais, onde cada palavra pode ser interpretada, distorcida e usada como arma em debates acalorados. Em uma era de polarização
Aposentado consegue nulidade de contrato abusivo de RMC
16 de agosto de 2024
Em decisão recente, a 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP julgou procedente o pedido de um aposentado que alegava ter contratado um empréstimo consignado, mas acabou recebendo um cartão de crédito