Advocacia Boriola

Fraude em Operações Bancárias: Tribunal Condena Banco a Indenizar Consumidor

O escritório de advocacia Boriola conquistou uma vitória significativa em um recurso de apelação cível perante a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso envolveu a contestação de débitos indevidos em conta corrente e no cartão de crédito do autor, que alegou não ter reconhecido as transações, totalizando

Fraude em Operações Bancárias: Tribunal Condena Banco a Indenizar Consumidor Leia mais »

Justiça determina revisão de juros abusivos e restituição de valores em caso de empréstimo pessoal

São José dos Campos – Em uma decisão que reforça a proteção aos consumidores contra práticas abusivas no mercado de crédito, a Justiça de São José dos Campos determinou a revisão das taxas de juros de um empréstimo pessoal e a restituição dos valores pagos a mais por uma consumidora. A sentença, proferida na 5ª Vara Cível da

Justiça determina revisão de juros abusivos e restituição de valores em caso de empréstimo pessoal Leia mais »

Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental em Constante Construção e Negociação

Sabemos que o tema “liberdade de expressão” é um campo minado nos dias atuais, onde cada palavra pode ser interpretada, distorcida e usada como arma em debates acalorados. Em uma era de polarização e redes sociais, a linha entre o direito de se expressar e o dever de respeitar o outro se torna cada vez mais tênue. Mas, afinal, o que significa

Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental em Constante Construção e Negociação Leia mais »