Zona de Exploração: Por que os Aeroportos Brasileiros Cobram Tão Caro e Como se Defender
Zona de Exploração: Por que os Aeroportos Brasileiros Cobram Tão Caro e Como se Defender Entre o vácuo regulatório estatal e a voracidade comercial, o consumidor se vê encurralado. Entenda a lógica por trás dos preços abusivos e por que a sua única defesa real é fechar a carteira. Na minha atuação como advogado especialista […]
Construtora é Impedida de Reter 50% de Valores Pagos por Consumidor
Decisão unânime de Câmara de Direito Privado manteve sentença que limitou a 25% a multa por rescisão de compra de imóvel, apesar da empreendedora alegar regime de patrimônio de afetação para justificar a penalidade máxima. O Escritório de Advocacia Boriola obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de […]
O Circo Político e o Bolso do Aposentado
Enquanto a CPMI do INSS vira um palco de acusações, seu extrato bancário continua sendo o alvo. Saiba como usar as investigações para blindar sua aposentadoria. Por: Dr. Cláudio Boriola, Advogado Quem acompanha a CPMI do INSS nas notícias, como as que vimos esta semana, depara-se com um palco de denúncias graves. Ouve-se falar em […]
Taxas e Juros em Financiamentos: Como identificar cobranças indevidas e abusivas?
Por Dr. Cláudio Boriola. O sonho de adquirir um bem, seja um carro, um imóvel, ou a necessidade de um empréstimo para realizar um projeto, muitas vezes passa pela contratação de um financiamento. No entanto, a complexidade dos contratos e a terminologia técnica podem deixar o consumidor em desvantagem, levando-o a pagar taxas e juros […]
Revisão bancária: Seu contrato tem juros abusivos?
Por Dr. Cláudio Boriola. Quem nunca pegou um empréstimo, um financiamento de carro ou usou o cartão de crédito e, depois de um tempo, teve a sensação de estar pagando “juros demais”? Essa sensação não é infundada. Em muitos casos, as cobranças dos bancos realmente passam do limite. A boa notícia é que o consumidor […]
O Valor Inestimável da Liberdade de um Povo
O Valor Inestimável da Liberdade de um Povo! Por Dr. Cláudio Boriola Em um mundo onde tudo parece ter uma etiqueta de preço, como podemos calcular o valor do direito de um povo de escolher seu próprio destino? A resposta não está na economia, mas na intersecção entre a filosofia, a dignidade humana e o […]
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso
Psicologia Financeira: Defenda-se de Compras por Impulso Por Dr. Cláudio Boriola Como advogado especialista em Direito do Consumidor, observei ao longo de anos de prática que muitas das disputas judiciais poderiam ter sido evitadas. Não por falta de leis, o Brasil possui um dos Códigos de defesa mais avançados do mundo, mas porque, no momento […]
Justiça Condena Sindicato por Descontos Indevidos em Aposentadoria e Alerta sobre Práticas Abusivas Contra Idosos
Em decisão exemplar, a Justiça de São Paulo declara nula a filiação forçada de uma aposentada ao Sindiapi-UGT, determinando a devolução em dobro dos valores e o pagamento de indenização por danos morais. São Paulo, 02 de outubro de 2025 – Em uma importante vitória para os direitos dos consumidores, especialmente os idosos, a 2ª […]
Vitória de Delegado Aposentado Contra a Câmara de SP no TJSP
Vitória de Delegado Aposentado Contra a Câmara de SP no TJSP Em Julgamento Histórico, Órgão Especial do TJSP, por 24 a 0, Rechaça Tese de “Ato Interno” e Afirma o Dever Inescusável do Poder Público de Responder ao Cidadão. Vitória da Advocacia Boriola em favor de delegado aposentado é vista como um marco para a […]
Direito do Paciente: Um Guia Essencial Para Você
Direito do Paciente: Um Guia Essencial Para Você A relação entre médico e paciente é construída com base na confiança e no cuidado. No entanto, para além da competência técnica, existe um conjunto de normas e princípios que garantem a dignidade, a autonomia e a segurança de quem busca um serviço de saúde. Conhecer os […]