Advocacia Boriola

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Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental em Constante Construção e Negociação

1 Comentário / Artigos / Por / 5 minutos de leitura

Sabemos que o tema “liberdade de expressão” é um campo minado nos dias atuais, onde cada palavra pode ser interpretada, distorcida e usada como arma em debates acalorados. Em uma era de polarização e redes sociais, a linha entre o direito de se expressar e o dever de respeitar o outro se torna cada vez mais tênue. Mas, afinal, o que significa

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Aposentado consegue nulidade de contrato abusivo de RMC

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Em decisão recente, a 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP julgou procedente o pedido de um aposentado que alegava ter contratado um empréstimo consignado, mas acabou recebendo um cartão de crédito consignado. O juiz reconheceu a nulidade do contrato e condenou o banco a restituir os valores descontados, além de pagar uma indenização por danos morais. O aposentado, um

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TJSP coíbe juros abusivos em contratos de crédito e protege consumidor

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou o compromisso na proteção dos consumidores ao proferir uma decisão que limita a cobrança de juros excessivos em contratos de crédito. A 23ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP analisou um caso em que as taxas de juros aplicadas foram consideradas abusivas e determinou sua redução para patamares

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Publicidade Enganosa: A Armadilha Invisível do Consumidor

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Em um mundo inundado por anúncios e propagandas, a publicidade se tornou uma ferramenta essencial para empresas que buscam apresentar seus produtos e serviços ao público. No entanto, essa ferramenta poderosa pode se transformar em uma armadilha para o consumidor quando ultrapassa os limites da ética e da verdade.  A publicidade enganosa, uma prática proibida pelo Código de Defesa

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TJSP condena banco por juros abusivos e determina devolução em dobro de valores

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Em uma importante vitória para os consumidores, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou parcialmente uma sentença que havia julgado improcedente uma ação revisional de contrato de empréstimo.  A ação questionava as taxas de juros de 22% ao mês e 987,22% ao ano aplicadas em dois contratos de empréstimo pessoal

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Servidora vence batalha judicial contra juros abusivos

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TJDFT mantém decisão que considerou abusivos juros cobrados por financeira e reforça jurisprudência pró-consumidor O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da Sexta Turma Cível, composta pelos Desembargadores Esdras Neves Almeida (relator), Sandoval Gomes de Oliveira e Alfeu Machado, que reconheceu a abusividade dos juros remuneratórios cobrados por uma financeira. Crédito Financiamento

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Descubra como Seus Direitos Podem Frear os Preços dos Carros 0km

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Em um cenário econômico desafiador, marcado pela inflação e preços em alta, a compra de um carro zero-km se torna um sonho cada vez mais distante para muitos brasileiros. No entanto, a decisão impulsiva de adquirir um veículo pode não ser a melhor escolha. Conhecer seus direitos como consumidor e adotar uma postura estratégica pode ser a chave para influenciar

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3 Direitos que Você Tem e (Provavelmente) Não Sabia:

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Prepare-se para descobrir seus direitos! Você sabia que existem leis que te protegem e garantem benefícios que você nem imaginava? Descubra como seus direitos podem facilitar sua vida. O desconhecimento sobre os próprios direitos é mais comum do que se imagina. No entanto, estar ciente deles pode facilitar a vida e até mesmo gerar benefícios. Confira três direitos que

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A Vulnerabilidade do Consumidor Digital: Desafios e Proteção no Cenário Online

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Esse artigo visa explorar a vulnerabilidade do consumidor digital, os desafios enfrentados no ambiente online e a importância da proteção legal, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para garantir relações de consumo justas e seguras. A era digital revolucionou a forma como consumimos, abrindo um universo de possibilidades e conveniências. No entanto, essa nova realidade também trouxe consigo

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Justiça Impede Compensação de Benfeitorias em Imóvel Comercial Sem Autorização do Locador

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Em um caso julgado na 1ª Vara Cível de Goiânia, o juiz Jonas Nunes Resende negou o pedido de compensação de benfeitorias realizadas por locatários em um imóvel comercial. A decisão, proferida em 5 de julho de 2024, ressalta a importância da autorização prévia do locador para a realização de qualquer modificação no imóvel, bem como a necessidade de um

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