A Juíza de Direito da Vara Cível de Carapicuíba/SP, Dra. Rossana Luiza Mazzoni de Faria, proferiu decisão importante em uma ação revisional movida por um aposentado contra a instituição financeira Crefisa S.A. A sentença reconheceu a abusividade das taxas de juros aplicadas em dois contratos de crédito pessoal não consignado, determinando a redução das taxas
Descubra seus direitos e como agir ao enfrentar uma negativa de cobertura ou o cancelamento unilateral do plano de saúde, especialmente em momentos de urgência e necessidade médica. Saiba como a legislação protege o consumidor e quais medidas podem ser tomadas para garantir o tratamento adequado e a continuidade do serviço. A saúde é, sem
Pano de Saúde: O que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura ou Cancelamento Unilateral? Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou o compromisso na proteção dos consumidores ao proferir uma decisão que limita a cobrança de juros excessivos em contratos de crédito. A 23ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP analisou um caso em que as taxas de juros aplicadas foram consideradas abusivas e determinou sua redução para patamares
TJSP coíbe juros abusivos em contratos de crédito e protege consumidor Leia mais »
