Hospital é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de óbito fetal
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Serviços Hospitalares Yuge S.A a indenizar uma paciente por erro médico. O colegiado observou que houve conclusão precipitada sobre possível óbito fetal. Consta no processo que a autora esteve no hospital grávida de nove semanas com […]
Frentista ofendido por motorista em posto de gasolina deve ser indenizado
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a indenizar frentista ofendido em posto de gasolina. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. O autor relata que, em 14 de julho de 2023, a ré compareceu ao posto de combustível, onde ele trabalha, e solicitou que o […]
Justiça Condena Dentistas e Clínica por Danos em Procedimento de Rinomodelação
Leia sobre a decisão da 7ª Turma Cível do TJDFT que manteve condenação solidária de clínica e dentistas por danos morais e materiais decorrentes de procedimento de rinomodelação.
Tribunal determina remoção de conteúdo sensível e condena empresa por exposição inadequada
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Google Brasil Internet LTDA e a Goshme Soluções para a Internet LTDA – Me (JusBrasil) removam das páginas indicadas pela autora conteúdos processuais que contenham informações sensíveis. Ademais, a empresa JusBrasil foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais. A autora alega que […]
Dono de imóvel terá que indenizar vizinha por danos provocados por infiltração
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o proprietário de um apartamento a indenizar a vizinha por conta dos danos provocados em razão de infiltrações. O problema durou mais de um ano e gerou manchas no teto e nas paredes, além de mau cheiro e danificação dos […]
Operadora de saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a autorizar cirurgia de implante de marcapasso em homem com doença cardíaca. Além disso, a decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, o autor possui contrato de assistência […]
Decisão Judicial: Segurada Receberá Indenização por Negativa de Tratamento Oncológico pela Operadora de Saúde
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA a indenizar por danos materiais e morais mulher que teve tratamento oncológico negado por plano de saúde. No recurso, a ré alega que não houve negativa do atendimento solicitado pela autora e nem defeito […]
Cliente recebe indenização por conta bancária bloqueada por 38 dias após roubo de celular
O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que o fato configura falha na prestação de serviço que causa transtornos ao consumidor. Narra o autor que teve […]
Unimed condenada a reembolsar congelamento de óvulos para paciente em tratamento de câncer
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Unimed Seguradora a ressarcir as despesas de segurada que realizou congelamento de óvulos indicado por especialista. A indicação médica deveu-se ao fato de a paciente estar em tratamento quimioterápico de um tumor cancerígeno, que pode afetar sua produção de óvulos. […]
Injustiça contra aposentada? Não mais! Justiça anula empréstimo consignado abusivo e garante seus direitos
Um empréstimo que se tornou pesadelo: A aposentada, vítima de um contrato abusivo, viu seu orçamento comprometido e sua renda ameaçada por taxas de juros exorbitantes e prazos extensos. A taxa de juros remuneradores cobrada pela financeira era de 18% ao mês e 628,76% ao ano, um valor sete vezes superior à média de mercado […]