Justiça Condena Sindicato por Descontos Indevidos em Aposentadoria e Alerta sobre Práticas Abusivas Contra Idosos
Em decisão exemplar, a Justiça de São Paulo declara nula a filiação forçada de uma aposentada ao Sindiapi-UGT, determinando a devolução em dobro dos valores e o pagamento de indenização por danos morais. São Paulo, 02 de outubro de 2025 – Em uma importante vitória para os direitos dos consumidores, especialmente os idosos, a 2ª […]
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado
Justiça pune fraude com assinatura eletrônica de aposentado Em mais uma importante decisão que reforça a proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou a nulidade de um contrato e condenou um sindicato a devolver, em dobro, valores indevidamente descontados do benefício previdenciário de um aposentado. O caso, analisado […]
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão
Associação Desconta do seu Benefício? Veja esta Decisão Justiça Mantém Condenação de Associação por Descontos Indevidos e Nega Recurso por Falta de Pagamento de Custas Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a tese de que associações de aposentados não possuem isenção automática de custas processuais e confirma a vitória de consumidor lesado. […]
Idoso Consegue Indenização por Descontos Abusivos no INSS
Carapicuíba, SP – Em uma recente decisão proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, um beneficiário da previdência social obteve uma importante vitória judicial contra associações que realizavam descontos indevidos em seu benefício. A sentença reconheceu a falha na prestação de serviço e a ausência de autorização válida para as cobranças, determinando a cessação […]
TJSP Garante Direitos de Aposentada Contra Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
Barueri, 23 de junho de 2025 – Em uma decisão proferida hoje pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedentes os pedidos de uma aposentada contra a Masterprev Clube de Benefícios. A ação visava a declaração de inexistência de débito, o cancelamento de descontos indevidos em […]
Ambec Condenada: Proteja seu Benefício Previdenciário de Descontos Abusivos
Barueri/SP – 24 de junho de 2024. Uma recente decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, em São Paulo, condenou a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) a restituir valores e pagar indenização por danos morais devido a descontos indevidos em benefício previdenciário. A sentença, proferida pelo juiz Bruno Paes Straforini em […]
Seguradoras e Clubes de Benefício: O Perigo dos Descontos no INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando uma nova ameaça financeira: descontos indevidos realizados por meio de débitos automáticos em suas contas bancárias. Essas cobranças, que não partem do INSS, mas de empresas privadas como seguradoras, instituições financeiras e clubes de benefícios, têm causado prejuízos significativos e gerado uma […]
Justiça Garante Devolução de Descontos em Aposentadoria
Barueri, 29 de maio de 2025 – Uma recente decisão da 2ª Vara Cível do Foro de Barueri, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assegurou a vitória em uma ação movida contra a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). A sentença, proferida pela juíza Dra. Daniela Nudelman Guiguet Leal, reconheceu […]
Decisão Judicial Garante Devolução de Cobranças Indevidas
Uma decisão judicial em Barueri (SP) trouxe justiça para uma idosa. A 4ª Vara Cível, portanto, ordenou que a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) devolva valores descontados de forma irregular. Veja os detalhes do caso e o que isso representa para os consumidores. Idosa Questiona Descontos em Benefício Em 16 de abril […]
Justiça condena associação a devolver valores em dobro e indenizar idosa por descontos indevidos em aposentadoria
Barueri, 09 de abril de 2025 – A 5ª Vara Cível do Foro de Barueri, no Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB/BR) a cancelar descontos irregulares no benefício previdenciário de uma idosa, restituir em dobro os valores cobrados e pagar indenização por danos morais de R$ […]