Assunto

vício em apostas patrimônio do casal

22/07/2026

Nota técnica publicada na Revista dos Tribunais: dilapidação do patrimônio familiar por apostas online, tutelas de urgência e reflexos na partilha.

Nota técnica publicada originalmente no Boletim Revista dos Tribunais Online, vol. 77/2026, Jul/2026 (DTR 2026/8927). Reproduzida com menção à fonte, conforme autorização da editora. Dr....

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15/07/2026

Vício em apostas do cônjuge: o que a lei permite fazer para proteger o patrimônio da família

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