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Comprei um imóvel na planta e a entrega esta atrasada. O que a lei preve?

08/07/2026 · 1 min de leitura

Contratos de compra de imóvel na planta costumam prever o prazo de entrega e, muitas vezes, um período de tolerância. O atraso além do que foi contratado pode gerar direitos ao comprador, conforme as cláusulas e as circunstâncias.

A leitura atenta do contrato e o registro formal da cobrança junto à construtora são passos iniciais importantes, sempre guardando protocolos e comunicações.

Dependendo do caso, o atraso pode ensejar diferentes medidas. A análise do contrato específico e das provas do atraso é o que permite orientar a melhor conduta.

Para análise do seu caso concreto, agende uma consulta com um advogado de sua confiança para parecer jurídico.

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Não constitui consulta jurídica, não gera relação advogado-cliente e não substitui a análise individualizada de um profissional.

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